Tortura no Brasil como herança cultural dos períodos autoritários

Autor principal:	Rolim, Marcos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Tortura no Brasil como herança cultural dos períodos autoritários
por: Coimbra, Cecília Maria Bouças
Publicado em: (2017)

Tortura no Brasil como herança cultural dos períodos autoritários
por: Coimbra, Cecília Maria Bouças
Publicado em: (2017)

Herança familiar na política : retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo
por: Nobre, Maria Cristina de Queiroz
Publicado em: (2021)

Tractado regular e practico de testamentos e successões, ou, Compendio methodico das principaes regras e principios que se podem reduzir das leis testamentarias, tanto patrias como subsidiarias illustrado e acclarado com as competentes notas
por: Pinto, Antonio Joaquim de Gouvea
Publicado em: (2016)

As propostas no combate à tortura
por: Diez, Jean-Michel
Publicado em: (2017)

Tortura: delito não tradicional recentemente criminalizado na Grécia
por: Spinellis, Dionysios D.
Publicado em: (2023)

Sucessão dos descendentes, sucessão dos cônjuges e sucessão na união estável
por: Carvalho, Luiz Paulo Vieira de
Publicado em: (2013)

Sucessão dos descendentes, sucessão dos cônjuges e sucessão na união estável
por: Carvalho, Luiz Paulo Vieira de
Publicado em: (2013)

Appellação Civel n. 1782 : capital : appellantes, o dr. Gustavo Balduino de Moura e Camera e sua mulher : appelados, Justo Nogueira de Azambuja, capitão Francisco de Paula Santa Barbara e outros : razões dos appellantes (sic) / Por seu Advogado Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Distinção entre companheira e concubina : efeitos patrimoniais
por: Campos, Adelina Bitelli Dias
Publicado em: (2009)

Sobre tortura e impunidade
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

O pluriparentalismo das “famílias mosaico” à luz do direito brasileiro : perspectivas para o poder familiar
por: Rodrigues, Lúcia Karyne de L., et al.
Publicado em: (2011)

A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2010)

A sucessão do companheiro na união estável
por: Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do
Publicado em: (2011)

A sucessão do companheiro na união estável
por: Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do
Publicado em: (2011)

Enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro
por: Silva, Júlio César Ballerini, et al.
Publicado em: (2008)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 216
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018)

O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional
por: Maraschin, Claudio
Publicado em: (2011)

Fortaleza de São José de Macapá : vertentes discursivas e as cartas dos construtores
por: Canto, Fernando
Publicado em: (2021)

A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
por: Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em: (2013)

Tortura : um crime hediondo ou a violência dos covardes
por: Carvalho, Carlos Gomes de
Publicado em: (2011)

Multiparentalidade: uma análise dos efeitos jurídicos de seu reconhecimento = Multiparentality: an analysis of the legal effects of its recognition
por: Federici, Beatriz Moreira
Publicado em: (2023)

Successões : exposição doutrinária desta parte do direito civil.
por: Almeida, Francisco de Paula Lacerda de.
Publicado em: (2017)

Notas sobre adoção
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Notas sobre adoção
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

O direito sucessório do não concebido ao tempo do óbito e algumas inovações na sucessão testamentária
por: Nogueira, Cláudia
Publicado em: (2013)

A universidade como centro cultural do país
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A universidade como centro cultural do país
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Instituições orphanalogicas
por: Ramalho, Joaquim Ignácio
Publicado em: (2008)

Instituições orphanalogicas
por: Ramalho, Joaquim Ignácio
Publicado em: (2008)

Tortura
por: Barros, Flávio Augusto Monteiro de
Publicado em: (2009)

Tortura
por: Barros, Flávio Augusto Monteiro de
Publicado em: (2009)

Cultura alimentar como patrimônio imaterial da humanidade : desafios e oportunidades para a gastronomia brasileira
por: Pinto, Henrique Salles, et al.
Publicado em: (2016)

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos
por: Gilioli, Renato, et al.
Publicado em: (2015)

Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada
por: Neves, Cláudia, et al.
Publicado em: (2015)

Das Successões no Direito Internacional Privado
por: Reis, Jose Alberto dos
Publicado em: (2017)

Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural heritage real state
por: Saldanha, Bianca de Souza
Publicado em: (2020)

A renúncia da herança e o imposto de transmissão de propriedade imobiliária “inter vivos”
por: Yamashita, Daniel S.
Publicado em: (2009)

Herança jacente e herança vacante
por: Benjó, Simão Isaac
Publicado em: (2014)

A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 = The metamorphosis of cultural haritage until the National Constituent Assembly 1987
por: Oliveira, David Barbosa
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais