Amicus curiae: um instituto democrático
Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Maciel, Adhemar Ferreira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-114252024-05-28 Amicus curiae: um instituto democrático Maciel, Adhemar Ferreira Terceiros, Estados Unidos Decisão judicial, democratização, Estados Unidos Assistência judiciária, Estados Unidos Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Versão atualizada com menção à lei n. 9.868/1999. Explica a atuação do Amicus Curiae do direito norte-americano, que configura a intervenção de terceiros em processos judiciais. Apresenta regras estabelecidas pela Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema. Traz como exemplo o caso de Gideon V. Wainwright que demonstra a necessidade de assistência de advogado em julgamentos criminais. Reflete sobre a importância da participação de segmentos sociais, oficiais ou não, na formação da Justiça. Ao final, assevera que tal participação é democrática e representativa. 2007-12-05T14:10:04Z 2007-12-05T14:10:04Z 2002 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 153, p. 7-10, jan./mar. 2002. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 281-284, abr./jun. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/11425 pt_BR restricted access 70868 bytes application/pdf Senado Federal Revista dos Tribunais |
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