Da convocação posterior para a prestação do serviço militar = Belated military draft

Autor principal:	Friede, Reis
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes: uma sucessão de equívocos = Hospital and medical assistance to veterans: a succession of errors
por: Friede, Reis
Publicado em: (2017)

A mulher militar e sua integração nas forças armadas = The military woman and her integration in the armed forces
por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em: (2017)

Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
por: Costa Neto, Walter Figueirêdo
Publicado em: (2021)

Inexigibilidade de quitação militar para o alistamento eleitoral do indígena
por: Costa Neto, Walter Figueirêdo
Publicado em: (2021)

Resolução 148 (CNJ)/2012

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

Repertorio da legislação militar, actualmente em vigor no Exercito e Armada do Imperio do Brazil, compilado e offerecido a S.M. o senhor D. Pedro II
por: Mattos, Raimundo José da Cunha, 1776-1839
Publicado em: (2011)

Modalidades de prestação de serviço militar
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2023)

Cômputo do tempo de serviço voluntário para ingresso na universidade
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2009)

Bico: considerações sobre a atuação de policiais na segurança privada
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2012)

A prova dos legados da ditadura militar: o rigor da Justiça Federal a partir das premissas democráticas de Frederick Schauer = Military dictatorship proof: the Federal Justice severity analyzed through Frederick Schauer democratic premises
por: Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em: (2023)

A essência do raio imortal: análise dos valores pessoais dos cursados de grupos táticos de Brasília =The essence of the immortal lightning: analysis of personal values of officers enrolled in courses of tactical groups in Brasilia = La esencia del rayo inmortal: análisis de los valores personales de los cursos de grupos tácticos en Brasilia
por: Dias, Fagner de Oliveira, et al.
Publicado em: (2022)

O impedimento do voto dos conscritos
por: Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em: (2017)

O impedimento do voto dos conscritos
por: Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em: (2017)

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

$Pequenas causas: solução encontrada para conflitos de caráter patrimonial e mesmo infracional$

Pequenas causas: solução encontrada para conflitos de caráter patrimonial e mesmo infracional
por: Gama, Décio Xavier
Publicado em: (2014)

Do "comício que não houve" à marcha da vitória : a deflagração do golpe civil-militar em Alagoas
por: Costa, Rodrigo José da
Publicado em: (2017)

Do "comício que não houve" à marcha da vitória : a deflagração do golpe civil-militar em Alagoas
por: Costa, Rodrigo José da
Publicado em: (2017)

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010)

Imposto sobre serviços de qualquer natureza: a tributação de carros autônomos em serviços de automação tecnológica = Tax on services of any nature: the taxation of autonomous cars in technological automation services
por: Macedo, Ricardo Augusto Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Parecer da assessoria especial
por: Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em: (2010)

A questão da responsabilidade subsidiária do ente público, em hipóteses de terceirização
por: Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Publicado em: (2014)

Regime jurídico aplicável ao militar temporário das Forças Armadas
por: Perin, Jair José
Publicado em: (2023)

Repertorio, ou, Indice alphabetico da lei de recrutamento para o Exercito e Armada : seguido da mesma lei e seu regulamento, annotada em vista do parecer das commissões de Marinha, Guerra e legislação e da discussão do Senado
por: Mafra, Manoel da Silva, 1831-1907
Publicado em: (2019)

Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

Globalização, monopolaridade e assimetria reversa
por: Friede, Reis
Publicado em: (2013)

Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

Uma visão da Amazônia Legal durante a ditadura militar: capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da Sudam (1965-1977) = A vision of the Legal Amazon during the military dictatorship: capitalism and dependent development in the context of Sudam (1965-1977)
por: Cavalcante Júnior, Amadeu de Farias
Publicado em: (2021)

Uma visão da Amazônia Legal durante a ditadura militar: capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da Sudam (1965-1977) = A vision of the Legal Amazon during the military dictatorship: capitalism and dependent development in the context of Sudam (1965-1977)
por: Cavalcante Júnior, Amadeu de Farias
Publicado em: (2021)

Guia das juntas de parochia e revisoras nos serviços a seu cargo conforme a nova lei do recrutamento : seguida dos formularios organisados segundo o art. 141 do regulamento approvado pelo decreto n. 5881 de 27 de fevereiro de 1875
por: Mafra, Manoel da Silva, 1831-1907
Publicado em: (2019)

A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
por: Medeiros, Mateus Afonso
Publicado em: (2023)

Ditadura militar no Brasil: a linguagem de direitos humanos e o protagonismo marginal das mulheres = Military dictatorship in Brazil: the language of human rights and the marginal protagonism of women
por: Oliveira, Lorena de
Publicado em: (2022)

A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020)

Resolução 153 (PR/TRF3)/2005

Terceirização : a solução jurídica japonesa
por: Silva, José Ajuricaba da Costa e
Publicado em: (2008)

Terceirização : a solução jurídica japonesa
por: Silva, José Ajuricaba da Costa e
Publicado em: (2008)

Marchandage : a degradação do direito do trabalho e o retrocesso ao trabalho escravo no Brasil pelas chamadas "empresas prestadoras de serviços"
por: Machado Filho, Sebastião
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais