A constitucionalidade da CIDE - pesquisa científica e tecnológica (lei n. 10.168/2000) = Constitutionality of CIDE - scientific and technological research (law no. 10,168/2000)

Autor principal:	Silva, Paulo Maycon Costa da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A importância da lei de inovação tecnológica
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

A importância da lei de inovação tecnológica
por: Friede, Roy Reis, 1949-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Editorial. Preprint e postprint em publicações científicas e no Direito: discussões e medidas para ciência aberta e divulgação de pesquisas = Editorial. Preprint and postprint in scientific publications and in Law: discussions and measures to open science and research communication
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de, et al.
Publicado em: (2020)

Editorial. Preprint e postprint em publicações científicas e no Direito: discussões e medidas para ciência aberta e divulgação de pesquisas = Editorial. Preprint and postprint in scientific publications and in Law: discussions and measures to open science and research communication
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de, et al.
Publicado em: (2020)

Ciência e Tecnologia na Constituição
por: Tavares, André Ramos
Publicado em: (2023)

Editorial: A avaliação do Impact Factor na publicação científica de Direito Processual Penal = Editorial: The evaluation of Impact Factor in the scientific publication of criminal procedure
por: Capparelli, Bruna, et al.
Publicado em: (2017)

Inacessibilidade à justiça para mulheres: alienação parental e pedido de danos morais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre 2000 e 2019
por: Severi, Fabiana Cristina, et al.
Publicado em: (2024)

Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa “com” e “em” seres humanos = Indigenous people, traditional knowledge and genetic resources: juridical regulation of clinical trials “with” and “in” human being
por: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
Publicado em: (2020)

A política de informática e a Lei n° 7.646, de 18-12-1987
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2023)

A permissão para utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia à luz da constituição brasileira
por: Souza, Ana Patrícia
Publicado em: (2009)

Editorial: Presente e futuro do controle por pares e da editoração científica no Direito: perspectivas a partir dos dados da RBDPP em 2017 e das visões de seus autores e avaliadores = Editorial: Present and future of peer review and scientific publishing in Law: perspectives from the Brazilian Journal of Criminal Procedure data in 2017 and the views of its authors and reviewers
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2018)

Lei de inovação tecnológica : os aspectos legais da inovação no Brasil
por: Vettorato, Jardel Luís
Publicado em: (2011)

Compilado de ciências sociais aspectos epistemológicos e metodológicos
por: Mendes, Daniele Cristina Bahniuk.
Publicado em: (2020)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 218
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Epistemologia e Metodologia Científica: Uma Perspectiva Pluralista
por: Söhngen, Clarice Costa
Publicado em: (2006)

Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2019)

Ciência e tecnologia na constituição
por: Tavares, André Ramos
Publicado em: (2008)

Comentários ao PL 2177/11, que Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
por: Nazareno, Cláudio
Publicado em: (2015)

O fenômeno evolutivo da metodologia científica = The evolving phenomenon of the scientific methodology
por: Lima, Fátima Maria Costa Soares de
Publicado em: (2013)

A análise da (in)constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal. ADI 3510. Voto da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha = Analysis of the (un)constitutionality of research with embryonic stem cells in the Brazilian Supreme Court
por: Marco, Anelise Rigo de
Publicado em: (2020)

Instrumentos e experiências acadêmicas: a busca do perfil de pesquisa nos programas de pós-graduação em Direito
por: Vieira, José Ribas
Publicado em: (2009)

Formação e aperfeiçoamento da magistratura brasileira
por: Boas, Marco Villas
Publicado em: (2022)

A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitution: Brazil and the International Criminal Court
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2021)

Teoria e método da hermenêutica jurídica
por: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira, et al.
Publicado em: (2016)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta: por uma revisão de dados no Direito Processual Penal = Instruments and support practices for the achievement of Open Science goals: for a review of data in Criminal Procedural Law
por: Capparelli, Bruna
Publicado em: (2018)

Parcerias na Lei de Inovação Tecnológica: o caso das Sociedades de Propósito Específico (SPE)
por: Ferraz, Luciano, et al.
Publicado em: (2023)

Embrioni umani e ricerca scientifica : il caso italiano = Humn embryos and scientific research : the Italian case
por: Coletta, Gianpiero
Publicado em: (2011)

Editorial: O fascínio do conhecimento do Direito Processual Penal na era do "protagonismo jurisdicional" e da comunicação científica digital = Editorial: The fascination of knowledge of criminal procedural law in the age of "jurisdictional protagonism" and digital scientific communication
por: Capparelli, Bruna
Publicado em: (2017)

Nanotecnologia
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2009)

Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
por: Silva, Virgílio Afonso da
Publicado em: (2016)

Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes = From amicus curiae to the open community of constitution interpreters' method
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2017)

O pesquisador e o professor pesquisador no magistério superior
por: Jurema, Aderbal, 1912-1986
Publicado em: (2010)

Editorial: O pesquisador e a pesquisa em ciências criminais na contemporaneidade = Editorial: The researcher and the research in criminal sciences in contemporaneity
por: Galícia, Caíque Ribeiro
Publicado em: (2017)

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes = Editorial: The “theory of criminal procedure” and its relations between continents
por: Capparelli, Bruna, et al.
Publicado em: (2019)

Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes = Editorial: The “theory of criminal procedure” and its relations between continents
por: Capparelli, Bruna, et al.
Publicado em: (2019)

Resultados alcançados pelo projeto Adoce: acordos após ingestão de glicose observados em conciliações judiciais (processuais) e extrajudiciais (pré-processuais)
por: Tomás, Aline Vieira
Publicado em: (2021)

A Cide: combustíveis
por: Gurgulino, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

A Cide: combustíveis
por: Gurgulino, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais