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  por: Martins, Samir José Caetano
  Publicado em: (2017)
• Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
  por: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
  Publicado em: (2009)
• Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas
  por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
  Publicado em: (2013)
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  Publicado em: (2013)
• O princípio do non bis in idem e a intributabilidade dos valores resgatados de fundos de previdência privada
  por: Velloso, Andrei Pitten
  Publicado em: (2013)
• Sociedade nacional e relações internacionais: um novo ensaio cooperativo argentino-brasileiro
  por: Saraiva, José Flávio Sombra
  Publicado em: (2023)
• Um protesto : resposta ás pretenções da França a uma parte do Amazonas manifestadas por Mr. Deloncle
  por: Marajó, Jose Coelho da Gama e Abreu, Barão de, 1832-1906
  Publicado em: (2015)
• O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
  por: Almeida, Alisson Santos de
  Publicado em: (2024)
• Investimentos de entidades fechadas de previdência complementar em participações acionárias de empresas privadas dos setores de bebidas e fumo
  por: Teixeira, Luciana da Silva
  Publicado em: (2009)
• O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
  por: Almeida, Alisson Santos de
  Publicado em: (2024)