Autor principal:	Araújo, Fábio Roque da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
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A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
por: Valle, Gustavo Henrique Moreira do, et al.
Publicado em: (2020)

O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública = Administrative silence, its possible legal consequences and review on its effects by public administration
por: Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
Publicado em: (2018)

A extinção da punibilidade no parcelamento de contribuições previdenciárias descontadas, por entidades beneficientes de assistência social, dos seus empregados, e não recolhidas, a previdência, no prazo legal : questões conexas
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009)

Dois conceitos de ética e alguns de seus reflexos na filosofia do direito = Two concepts of ethics and some of their reflections in the Philosophy of Law
por: Dias, Saulo de Tarso Fernandes
Publicado em: (2023)

A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2014)

A crise dos paradigmas e as ciências sociais
por: Jacintho, José Jorge da Costa
Publicado em: (2009)

O Direito da Natureza nas ciências jurídicas brasileira e latinoamericana: reflexões sobre a necessária mudança de paradigma
por: Bretas, Virgílio de Faria
Publicado em: (2023)

A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

Globalização e Academia : a ordem internacional contemporânea e seus reflexos no direito e ensino
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2009)

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A teoria do agente principal e a relação entre o juiz e seus assistentes no sistema judicial brasileiro
por: Martino, Fabio Nunes de
Publicado em: (2022)

Carga fiscal e seus reflexos nos serviços públicos = Tax burden and its consequences in public services
por: Araújo, Daniela Silva
Publicado em: (2023)

O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
por: Araújo, Fábio Roque da Silva
Publicado em: (2013)

Da intersexualidade e da abordagem médica atual à luz dos direitos da personalidade = Intersexuality and the current medical approach in the light of personality rights
por: Santos, Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos, et al.
Publicado em: (2022)

Abolicionismo e direito animal: desconstruindo paradigmas: uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado
por: Grant, Carolina
Publicado em: (2016)

Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity
por: Ferreira Neto, Arthur M., et al.
Publicado em: (2022)

Teoria discursiva e seus reflexos no Direito segundo o pensamento de Habermas
por: Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em: (2023)

Ensino, aprendizagem e processo: a reprodução da teoria instrumentalista no ensino do Processo Civil e os seus reflexos na aplicação dos precedentes judiciais = Teaching, learning and process: the reproduction of the instrumentalist theory in teaching the Civil Proceedings and its reflexes in the application os judicial procedures
por: Silva, Alexandre Antônio Bruno da, et al.
Publicado em: (2020)

Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020)

Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública = Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health
por: Ribeiro, Wesllay Carlos, et al.
Publicado em: (2020)

Ruptura Menorista
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2010)

A globalização e seus reflexos na consolidação dos direitos humanos
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publicado em: (2010)

Entre Arena e MDB : análise das trajetórias dos remanescentes do Partido Libertador frente à ruptura democrática de 1964
por: Berg, Oscar Augusto, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia = Right to health: systemic approach, risk and democracy
por: Schwartz, Germano André Doederlein
Publicado em: (2020)

A garantia do direito social à assistência farmacêutica: o papel do sistema jurídico e do sistema político = The guarantee of the social right to pharmaceutical assistance: the function of the legal system and the politician system
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Análise do nome de urna de candidatos a cargos eletivos a partir dos direitos de personalidade e do princípio da isonomia
por: Amaral, Eduardo Tadeu Roque
Publicado em: (2022)

Direito à integridade moral : alguns aspectos dos direitos de personalidade = Right to moral integrity : some aspects of personality rights
por: Tarifa, Rita de Cássia Resquetti
Publicado em: (2008)

A importância da hermenêutica jurídica no processo de superação da tradição moral antropocêntrico-especista e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro = The importance of legal hermeneutics in the process of overcoming anthropocentric and speciesist moral tradition and Its consequences in Brazilian jurisdiction
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em: (2016)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres = Embedded legal interpretation: interpretative disputes regarding urgent protective measures and its consequences to women’s lives
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Publicado em: (2021)

Mover (ou não) as linhas de base: as consequências da elevação do nível dos oceanos sobre as zonas marítimas dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e as alternativas jurídicas para reduzir seus impactos = Shifting (or not) the baselines: the consequences of the sea level rise on the maritime zones of the small island developing States and the legal alternatives to reduce its impacts
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Publicado em: (2021)

O severance pay no Brasil: uma análise do Caso HRT = The severance pay in Brazil: an analysis of the HRT case
por: Silveira, Gabriel Abreu da, et al.
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Do momento de requerer a adjudicação dos bens penhorados no processo do trabalho
por: Lima, Arnóbio Teixeira de
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A Reforma do ensino jurídico brasileiro contemporâneo
por: Costa, Fábio Silva
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Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
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Reflexos dos direitos humanos nas relações jurídicas de direito privado face às decisões do STF = Reflections of human rights in private legal relations in the face of decisions STF
por: Silva, Aurélia Carla Queiroga da, et al.
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Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
por: Silva, Júlio César Ballerini
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