Autor principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
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A autonomia universitária e suas dimensões no Direito brasileiro = University autonomy and its dimensions in Brazilian Law
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2020)

O acesso à justiça em tempos de crise e a onda das tecnologias na justiça brasileira = Access to justice in times of crisis and the wave of technologies in Brazilian justice
por: Hippertt, Karen Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

Confiança e informação: uma visão consumerista do comércio eletrônico luso-brasileiro = Trust and information: a consumerist vision of the Brazilian-Portuguese ecommerce
por: Viegas, João Ricardo Bet
Publicado em: (2021)

A integração mundial e uma nova ordem internacional: sociedade civil como sujeito de direito internacional = Global integration and a new world order: civil society as subject of international law
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

A Reforma Pombalina e o Direito moderno luso-brasileiro = The Pombalina Reform and the modern brazilian-luso Law
por: Silva, Mozart Linhares da
Publicado em: (2013)

Reformas constitucionais e a crise do governo
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2021)

A regulamentação sobre subsídios na organização mundial do comércio = The regulation on subsidies in the world trade organization
por: Fiatkoski, Ana Rachel Freitas da Silva
Publicado em: (2013)

A publicidade testemunhal de medicamentos difundida por influenciadores digitais e seu enquadramento no direito luso-brasileiro = The testimonial advertising of medicines disseminated by digital influencers and its framework in Portuguese-Brazilian law
por: Amorim, Ana Clara Azevedo
Publicado em: (2024)

Democracia econômica, o Estado e a crise financeira mundial = Economic democracy, the state and the global financial crisis
por: Ferrer, Gabriel Real, et al.
Publicado em: (2011)

Aproximação dos sistemas tributários
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2013)

O sistema de resolução de controvérsias da organização mundial do comércio – OMC: fator desenvolvimento e o perfil de seus usuários: a necessidade de adequação da sistemática à luz do princípio do tratamento especial e diferenciado = The dispute resolution system of the world trade organization: development factor and the profile of its users: the need for adequacy of the system in light of the principle of special and differentiated treatmen
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro = Judicial governance dimensions and their appointment to the brazilian judicial system
por: Akutsu, Luiz, et al.
Publicado em: (2016)

A crise dos emergentes
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2021)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia = Environmental protection and legislative competence on Brazilian Federation: the environmental oriented levy due to police power
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2023)

Internacionalização do direito além do Estado: a nova lex mercatoria e sua aplicação = Intenationalization of law beyond the State: the new lex mercatoria and its application
por: Tomazette, Marlon
Publicado em: (2013)

A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

O consenso intersubjetivo como produto do Estado Constitucional contemporâneo = The intersubjective consensus as a product of the contemporary Constitutional State
por: Silva, Elcio Domingues da
Publicado em: (2022)

Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da covid-19 = The role of federalism in crisis situations: the covid-19 pandemic
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio da separação dos poderes. A autonomia dos legislativos municipais. Limites da competência do Ministério Público. Preservação ambiental. Exercício do poder de polícia e concessões.
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A ética e a Constituição
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)

Sustentabilidade socioambiental na Organização Mundial do Comércio = Social and environmental sustainability in the World Trade Organization
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2023)

Estado, crise econômica mundial e a centralidade do trabalho = State, economic crisis and the world of work centrality
por: Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em: (2016)

A realidade constitucional da República Federal da Alemanha
por: Mattos, Ana Letícia Queiroga de
Publicado em: (2023)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Fundação de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu : desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and brazilian law
por: Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Publicado em: (2017)

Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo = Political crisis and theory of democracy: contributions to the consolidation of democracy in contemporary Brazil
por: Bittar, Eduardo C. B.
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Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
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Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

A Organização Mundial do Comércio e a integração regional
por: Finkelstein, Cláudio
Publicado em: (2009)

Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais
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Educação e imunidades tributárias
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Publicado em: (2009)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
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Direito do Comércio Internacional: delimitação, características, autorregulação, harmonização e unificação jurídica e Direito Flexível
por: Bijos, Leila, et al.
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Desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no Direito Internacional Privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis = The development and application of the theory of better choice of law: a new approach to the application of Private International Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2014)

As dimensões do Direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial = Dimensions of the contemporary portuguese-brazilian law and world crisis

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