Anotações ao crime de poluição

Autor principal:	Bello Filho, Ney de Barros
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Anotações ao crime de poluição
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2017)

Problemas causados pela água de lastro
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2009)

A água de lastro e a bioinvasão: a legislação brasileira na proteção dos riscos ambientais marinhos
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

O crime organizado e o tráfico internacional de resíduos sólidos: breves reflexões sobre a legislação penal brasileira e sua conformidade com os princípios da Convenção da Basileia
por: Dadico, Claudia Maria
Publicado em: (2013)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : fundamentos, histórico e estatística
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Estudo da percepção de poluição visual das propagandas eleitorais e seus impactos na saúde mental humana
por: Silva, Gardenio Diogo Pimentel da, et al.
Publicado em: (2020)

Estudo da percepção de poluição visual das propagandas eleitorais e seus impactos na saúde mental humana
por: Silva, Gardenio Diogo Pimentel da, et al.
Publicado em: (2020)

Pluralismo desordenado: mapeamento de aspectos jurídicos preventivos relacionados ao enfrentamento do derramamento de óleo no litoral brasileiro = Disordered pluralism: mapping preventive legal aspects related to dealing with oil spills off the Brazilian coast
por: Oliveira, Carina Costa de, et al.
Publicado em: (2024)

Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar: aspectos legais
por: Muro Jr., Aldo
Publicado em: (2014)

Eleições no Brasil : a poluição causada durante o período eleitoral
por: Almeida, Alan Junior de, et al.
Publicado em: (2021)

Legislação federal sobre poluição sonora urbana
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Poluição Sonora
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Poluição
por: Altoé, João Bosco
Publicado em: (2010)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas = Damage caused to the environment by noise, eletromagnetic, visual and light pollution: repair, criminal and administrative sanctions
por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2016)

Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Almeida, Fábio Wellington de
Publicado em: (2010)

Medidas de prevenção de acidentes com navios petroleiros
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Carro elétrico : desafios para sua inserção no mercado brasileiro de automóveis
por: Rocha, Luiz Henrique
Publicado em: (2013)

A evolução do sistema de injeção de combustível em motores ciclo Otto: uma análise crítica desde suas implicações no meio ambiente à regulamentação legal no sistema normativo pátrio
por: Hurtado, Diego Kellermann, et al.
Publicado em: (2013)

OS impactos da indústria no meio ambiente
por: Juras, Ilídia da Ascensão Garrido Martins
Publicado em: (2025)

Poluição visual e poluição sonora: aspectos jurídicos
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2023)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)

O acidente de Goiânia e a responsabilidade civil nuclear
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2019)

Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública
por: Almeida, Camila Costa
Publicado em: (2016)

Gestão pública municipal de resíduos sólidos: legislação federal, diagnóstico frente ao cenário atual e mecanismos de atuação do administrador público = The municipal management of solid waste: legislation, diagnosis of problems in the current scenario and the mechanisms of operation of the public administrator
por: Pinheiro, Alexander Mota
Publicado em: (2022)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
por: Alvarenga, Luciano José, et al.
Publicado em: (2012)

Poluição sonora
por: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Publicado em: (2012)

Aspectos legais no gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde
por: Bohner, Lauren Oliveira Lima, et al.
Publicado em: (2013)

A sociedade de risco e o descarte de computadores
por: Carvalho, Carlos Rogério dos Santos
Publicado em: (2013)

Estudo para o estabelecimento de critérios para escolha de área para centrais de triagem de resíduos urbanos
por: Coelho, Juliana Penteado, et al.
Publicado em: (2013)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2013)

Transporte público na região metropolitana do Rio de Janeiro : caos urbano e insustentabilidade ambiental
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique = Legislation and legal framework of urban solid waste management in Mozambique
por: Ribeiro, Helena, et al.
Publicado em: (2020)

Poluição eletromagnética : sua normatividade e o princípio da precaução
por: Herrera, Luiz Henrique Martim
Publicado em: (2008)

A importância ambiental da propaganda eleitoral
por: Rollo, Arthur Luis Mendonça
Publicado em: (2020)

Combate ao crime: dever do estado, responsabilidade de todos
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2006)

Combate ao crime: dever do estado, responsabilidade de todos
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2006)

A lei de crimes hediondos e a liberdade provisória
por: Ribeiro Filho, Alcides Martins
Publicado em: ([s.d)

Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil
por: Leite, Henrique Paranhos Sarmento
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais