Documentos relacionados

• A inconstitucionalidade da incidência do teto salarial nas hipóteses de cumulação remunerada constitucionalmente permitidas
  por: Silva Júnior, Marco Afonso Batista da
  Publicado em: (2017)
• Pacto social
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2007)
• Pacto social
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2007)
• O impacto do reajuste do salário mínimo no orçamento da União - PL 382/2011 e demais alternativas
  por: Cambraia, Túlio, et al.
  Publicado em: (2012)
• A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro
  por: Calazans, Fernando Ferreira
  Publicado em: (2019)
• Vencimentos da magistratura
  por: Ribeiro, Antônio de Pádua
  Publicado em: (2005)
• Retribuição dos servidores : análise dos incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional da reforma administrativa
  por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
  Publicado em: (2009)
• A isonomia de vencimentos à luz da Constituição de 1988
  por: Mazzilli, Hugo Nigro
  Publicado em: (2009)
• A questão da compatibilidade de horários no exame da acumulação de proventos de professor aposentado da universidade Federal do rio Grande do Norte com vencimentos de médico da administração pública do estado do Rio Grande do Norte = The issue of compatibility of the review on the amount of working hours accumulation of earnings of the retired earnings as doctor of the public administration of the state of Rio Grande do Norte
  por: França, Vladimir da Rocha
  Publicado em: (2013)
• Parecer : ação rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos.
  por: Flores, Carlos Thompson
  Publicado em: (2011)