Compatibilização constitucional da colaboração premiada = Constitutional compatibility of plea bargaining

Autor principal:	Pereira, Frederico Valdez
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Para uma história da delação premiada no Brasil = Towards a history of the plea bargain ["delação premiada"] in Brazil
por: Sontag, Ricardo
Publicado em: (2019)

Análise constitucional da delação premiada = The constitutional analysis of plea bargaining
por: Silveira, Eraldo Ribeiro Aragão
Publicado em: (2019)

Valor probatório da colaboração processual (delação premiada)
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2013)

Valor probatório da colaboração processual (delação premiada)
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2013)

Compatibilização constitucional da colaboração premiada
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2014)

Compatibilização constitucional da colaboração premiada
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2014)

Colaboração premiada e a justiça criminal negocial = Plea bargaining and negotiating the criminal justice
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2018)

A obrigatoriedade do duplo registro da colaboração premiada e o acesso pela defesa técnica = The obligation of double record of the plea agreement and the access by technical defense
por: Borri, Luiz Antonio, et al.
Publicado em: (2017)

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas = Plea bargaining: legislative review and controversial issues
por: Laus, Victor Luiz dos Santos
Publicado em: (2018)

Colaboração premiada: resenha legislativa e questões controvertidas = Plea bargaining: legislative review and controversial issues
por: Laus, Victor Luiz dos Santos
Publicado em: (2018)

Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro = Unilateral plea bargain as a logical result of the Brazilian due process’s constitucional guidelines
por: Santos, Marcos Paulo Dutra
Publicado em: (2017)

Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro = Unilateral plea bargain as a logical result of the Brazilian due process’s constitucional guidelines
por: Santos, Marcos Paulo Dutra
Publicado em: (2017)

Análise econômica da racionalidade do acordo de colaboração premiada = Economic analysis of the rationality of the collaboration agreement
por: Kalkmann, Tiago
Publicado em: (2019)

A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada = Plea bargaining as a third route of criminal law in the fight against organized administrative corruption
por: Silva, Marcelo Rodrigues da
Publicado em: (2017)

A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada = Plea bargaining as a third route of criminal law in the fight against organized administrative corruption
por: Silva, Marcelo Rodrigues da
Publicado em: (2017)

O acesso judicial ao mérito da colaboração premiada: garantia processual e constitucional
por: Cordeiro, Néfi
Publicado em: (2020)

A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada = The restoration state punitive effectiveness: structural and teleology of plea bargaining
por: Bastos, Noel de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada = The restoration state punitive effectiveness: structural and teleology of plea bargaining
por: Bastos, Noel de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
por: Aires, Murilo Thomas, et al.
Publicado em: (2017)

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador = The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
por: Aires, Murilo Thomas, et al.
Publicado em: (2017)

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”: um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal = Scientific criticism to “the plea bargain as a criminal policy instrument”: one commentary about the essential criminal policy vision of the criminal procedure
por: Divan, Gabriel Antinolfi
Publicado em: (2017)

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”: um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal = Scientific criticism to “the plea bargain as a criminal policy instrument”: one commentary about the essential criminal policy vision of the criminal procedure
por: Divan, Gabriel Antinolfi
Publicado em: (2017)

Plea bargaining
Publicado em: (2019)

Os institutos da colaboração premiada e da captação ambiental e as novidades do Pacote Anticrime
por: Zanella, Everton Luiz
Publicado em: (2021)

Colaboração premiada, paternalismo processual e “juízes camaleões”: simplificação e eficiência do procedimento na luta contra a corrupção = Awarded cooperation agreement, procedural paternalism and “chameleon judges”: simplification and efficiency of procedure in the fight against corruption
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2020)

A delação premiada no direito brasileiro = Plea agreement in Brazilian law
por: Silva, Fernando Muniz
Publicado em: (2012)

A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detention
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano, et al.
Publicado em: (2017)

Lei n. 12.850/2013 e a colaboração premiada no Brasil: reflexões a partir de sua construção jurisprudencial
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)

Colaboração premiada
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Das revelações delitivas em procedimento de colaboração premiada = Criminal disclosures in plea bargain procedures
por: Bomfim Filho, Luiz Régis
Publicado em: (2023)

La delación premiada en España: instrumentos para el fomento de la colaboración con la justicia = Rewarded delation in Spain: instruments for the promotion of collaboration with justice
por: Carlos Ortiz, Juan
Publicado em: (2017)

A justiça penal negociada: como compatibilizar os direitos e garantias dos jurisdicionados com a ampliação dos acordos no ordenamento brasileiro = The negotiated criminal justice: how to make the rights and guarantees of those under jurisdiction compatible with the expansion of agreements in Brazilian legal system
por: Granja, Gabriel Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

"Plea Bargaining": modelo de aplicação do princípio da disponibilidade
por: Souza, José Alberto Sartório de
Publicado em: (2013)

Perspectivas quanto à lavagem de provas na colaboração premiada: proposta para controle de abuso processual = Perspectives on evidence laundering in awarded collaboration agreements: a proposal on controlling prosecutorial malfeasance
por: Lucchesi, Guilherme Brenner, et al.
Publicado em: (2021)

Uma leitura constitucional da proteção ao sigilo bancário
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2008)

Limite à invalidação dos atos administrativos princípio da segurança jurídica
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2008)

A colaboração premiada compensa?
por: Tabak, Benjamin Miranda, et al.
Publicado em: (2016)

Formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

Formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

Delação premiada
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais