Principais autores:	Albuquerque, Aline, Alves, Pedro Austin
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CJF 2017
Obter o texto integral:

Revista pessoal e violação de direitos no Brasil : contribuições para a contrução de novos parâmetros normativos = Physical searching of people and rights violation in Brazil : contribuitions for the building of new regulation standards
por: Albuquerque, Aline, et al.
Publicado em: (2017)

A manutenção dos critérios definidores de “deficiência mental” do Decreto 3.298/99 enquanto violação de direitos humanos das pessoas com deficiência no Brasil: o paradigma biopsicossocial e a atualização dos standards científicos de enquadramento da deficiência intelectual = The maintenance of the defining criteria of “mental disability” of Decree 3.298/99 as a violation of human rights of people with disability in Brazil: the biopsychosocial paradigm and the updating of the scientific standards of the intellectual disability framework
por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim, et al.
Publicado em: (2024)

ATO 3/2017
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2017)

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em processos de violações de direitos da criança
por: Frota, Maria Guiomar da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

Compliance jusaeronáutico: o novo instituto jurídico para inibir a violação das normas de Direito Aeronáutico = Compliance jusaeronautical: the new legal institute to inhibit the violation of Aeronautical Law rules
por: Saraiva, Bruno Rabelo Coutinho
Publicado em: (2022)

A nova Lei de Migração e a proteção conferida ao apátrida: alinhamento brasileiro ao padrão internacional de Direitos Humanos = The new Migration Law and protection granted to stateless people: Brazilian alignment to international standard of Human Rights
por: Barbosa, Pedro Henrique de Faria, et al.
Publicado em: (2019)

Parâmetros internacionais do Direito à liberdade de expressão = International standards on the right to freedom of expression
por: Bento, Leonardo Valles
Publicado em: (2023)

A contenção de pessoas idosas em instituições de longa permanência como violação dos direitos humanos fundamentais = Restraint on elderly people in long-term care homes as a violation of human rights
por: Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de, et al.
Publicado em: (2023)

Direito à privacidade x direito à informação: novos aportes para o debate brasileiro = Right to privacy x right to information: new contributions to the Brazilian debate
por: Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima, et al.
Publicado em: (2022)

A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet = Violation of intellectual property rights: liability of internet providers
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2015)

A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet = Violation of intellectual property rights: liability of internet providers
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2016)

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report
por: Lira, Luana Menezes
Publicado em: (2018)

A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer = The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2020)

Pena de morte: solução da violência ou violação do direito à vida? = Death penalty: solution of violence or violation of the right of life?
por: Souza, Jean Frederick Silva
Publicado em: (2013)

Regulação da Internet e novos desafios da proteção de direitos constitucionais: o caso do revenge porn = Internet regulation and new challenges for the protection of fundamental rights: the case of regenge porn
por: Hartmann, Ivar A.
Publicado em: (2022)

Poverty as a violation of human rights: the case of street children in Guatemala and Brazil = Pobreza como violação aos direitos humanos: o caso das crianças de rua na Guatemala e no Brasil
por: Correa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

Admissibility of statements obtained as a result of “private torture” or “private” inhuman treatment as evidence in criminal proceedings: emergence of a new European standard? = Admissibilidade de declarações obtidas como resultado de “tortura privada” ou tratamento inumano “privado” como prova no processo penal: surgimento de um novo parâmetro europeu?
por: Wąsek-Wiaderek, Małgorzata
Publicado em: (2021)

Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Novos direitos fundamentais no âmbito da Unasul: análise das agendas de Brasil e Venezuela à luz do direito à paz = New fundamental rights within the scope of Unasur: analysis of the Brazil and Venezuela agendas in the light of the right to peace
por: Peruzzo, Pedro Pulzatto, et al.
Publicado em: (2018)

Pobreza como violação de direitos humanos = Poorness as a violation of the human rights
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2011)

O novo Código de Processo Civil: construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo = New Code of Civil Procedure: building a new perspective methodology for the process from the influences neoconstitutionalism
por: Lopes Junior, Jaylton Jackson de Freitas
Publicado em: (2016)

O novo paradigma constitucional da Defensoria Pública na proteção e promoção dos direitos humanos = The new constitutional paradigm of the Public Defender’s office in the protection and promotion of human rights
por: Masullo, Aline Setaro Soares
Publicado em: (2018)

Multinacionais "fast fashion" e Direitos Humanos: em busca de novos padrões de responsabilização = Multinational fast fashion firms and Human Rights: new standards of liability
por: Matos, Laura Germano, et al.
Publicado em: (2018)

O direito à educação do surdo: desafios frente às novas tecnologias = Rights to education for deaf people: challenges facing the new technologies
por: Fachin, Zulmar, et al.
Publicado em: (2023)

"Dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil!": crianças, adolescentes e denúncias de violação de Direitos Humanos = "To the sons of this land thou art a gentle mother, beloved homeland, Brazil": children, teenagers and reports of Human Rights violation
por: Barbosa, Douglas Vasconcelos
Publicado em: (2019)

A atuação da Justiça Eleitoral e o CPC de 2015 : decisão de casos concretos, precedentes judiciais e poder normativo
por: Moreira, Aline Boschi, et al.
Publicado em: (2020)

The universal periodic review : a device for building up cooperation with human rights mechanisms in Brazil and migration protection
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in Brazil
por: Vitalis, Aline
Publicado em: (2023)

O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
por: Magalhães, Marina Trindade
Publicado em: (2020)

A segurança do paciente à luz do referencial dos direitos humanos = Patient safety in light of the human rights framework
por: Albuquerque, Aline
Publicado em: (2020)

Novos parâmetros educacionais para o curso jurídico
por: Melo Filho, Álvaro
Publicado em: (2007)

Microssistema de proteção de dados pessoais e contrato de trabalho: a reparação de danos decorrentes da violação dos direitos da personalidade do empregado = Legal microsystem of personal data protection and employment contract: the compensation due to the violation of the employee’s personality rights
por: Lima, Taisa Maria Macena de, et al.
Publicado em: (2021)

Revista pessoal e violação de direitos no Brasil : contribuições para a contrução de novos parâmetros normativos = Physical searching of people and rights violation in Brazil : contribuitions for the building of new regulation standards

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais