Admissibilidade e funcionalidade do militar portador assintomático do vírus HIV

Autor principal:	Brandão, Luiz Sávio Salgado
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Esperando o legisla(Deus) - por que o portador do vírus HIV e o aidético necessitam de proteção trabalhista especial ?
por: Renault, Luiz Otávio Linhares
Publicado em: (2013)

Considerações sobre o problema da difusão do vírus HIV no sistema penitenciário brasileiro = Consideration on the problem of dissemination of the HIV virus in the brazilian penitantiary system
por: Stasiak, Vladimir, et al.
Publicado em: (2008)

Recurso extraordinário : juízos de admissibilidade e de mérito e sua objetivação
por: Rodrigues Júnior, Mauro Luiz
Publicado em: (2008)

Recurso extraordinário : juízos de admissibilidade e de mérito e sua objetivação
por: Rodrigues Júnior, Mauro Luiz
Publicado em: (2008)

Os pressupostos autorizadores da prisão temporária e a sua conjunção para decretação
por: Marinho, Angélica de Cássia Farias
Publicado em: (2022)

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Do recurso ordinário: artigos 1027 e 1028
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2023)

Do recurso ordinário: artigos 1027 e 1028
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2023)

A admissibilidade do Recurso Especial
por: Silva, Miguel Ângelo Barros da
Publicado em: (2006)

A admissibilidade do Recurso Especial
por: Silva, Miguel Ângelo Barros da
Publicado em: (2006)

Aspectos da cláusula geral de negócios jurídicos processuais e do calendário processual previstos no novo Código de Processo Civil (Arts. 190 e 191)
por: Tavares Junior, Homero Francisco
Publicado em: (2019)

É necessário defender a sociedade: uma breve reflexão acerca do conceito de racismo de Estado em Foucault = It’s necessary to defend society: a brief reflection on the concept of State racism in Foucault
por: Arguello, Katie Silene Cáceres, et al.
Publicado em: (2023)

Ditadura militar e resistência legal : as memórias de Mércia Albuquerque através do seu diário (1973)
por: Silva, Ângela Moreira Domingues
Publicado em: (2024)

Crise do recurso especial e a função constitucional do STJ: uma proposta de reforma = Crisis of the special appeal and the constitutional role of the Superior Court of Justice: a reform proposal
por: Dantas, Bruno, et al.
Publicado em: (2019)

O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do código eleitoral : uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade
por: Potiguar Neto, Ulisses Bezerra
Publicado em: (2015)

O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do código eleitoral : uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade
por: Potiguar Neto, Ulisses Bezerra
Publicado em: (2015)

O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do código eleitoral : uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade
por: Potiguar Neto, Ulisses Bezerra
Publicado em: (2015)

Educação, deficiência e cidadania
por: Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Publicado em: (2009)

Educação, deficiência e cidadania
por: Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Publicado em: (2009)

Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020)

Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020)

Retorno ao Golpe Militar de 1964 e o caso dos presos políticos de São Sebastião do Paraíso (MG)
por: Pais, Luiz Carlos
Publicado em: (2018)

Retorno ao Golpe Militar de 1964 e o caso dos presos políticos de São Sebastião do Paraíso (MG)
por: Pais, Luiz Carlos
Publicado em: (2018)

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Análise do artigo 33 da convenção da ONU : o papel crucial da implementação e do monitoramento nacionais
por: Gatjens, Luis Fernando Astorga
Publicado em: (2012)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e a atuação do ministério público estadual na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ
por: Alves, Leandro Causin, et al.
Publicado em: (2009)

Sujeito processual e deficiência social: as “condições peculiares do indivíduo” como fatores determinantes da análise da deficiência nos processos previdenciários para fins de benefício assistencial
por: Cunha, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da
Publicado em: (2013)

Eleições inclusivas no Paraná : iniciativas do TRE-PR e dados sobre a participação de pessoas com deficiência nas eleições de 2024
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2025)

Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes: uma sucessão de equívocos = Hospital and medical assistance to veterans: a succession of errors
por: Friede, Reis
Publicado em: (2017)

$Pequenas causas: solução encontrada para conflitos de caráter patrimonial e mesmo infracional$

Pequenas causas: solução encontrada para conflitos de caráter patrimonial e mesmo infracional
por: Gama, Décio Xavier
Publicado em: (2014)

Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Da convocação posterior para a prestação do serviço militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Justiça militar: discurso e parecer apresentado no Instituto da Ordem dos Advogados Brazileiros sobre o Projecto 475 do Deputado Dunshee de Abranches.
por: Pereira, Eugenio de Sá
Publicado em: (2020)

Admissibilidade do recurso extraordinário no âmbito do Juizado Especial Federal
por: Pinto, Michelle Brandão de Sousa
Publicado em: ([s.d)

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010)

A utilização do prequestionamento ficto no recurso especial
por: Teixeira, Marluce Gonçalves Nascimento
Publicado em: (2011)

Anistia, ato de natureza política ou ideológica e a portaria 1104 [jurisprudência]
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
por: Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais