Crítica à pertinência temática = Review of the thematic pertinence
| Autor principal: | Rangel, Gabriel Dolabela Raemy |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1170962024-09-24 Crítica à pertinência temática = Review of the thematic pertinence Rangel, Gabriel Dolabela Raemy Ação direta de inconstitucionalidade Legitimidade Admissibilidade Ativismo judicial Advogado-Geral da União, poderes e atribuições Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Admissibilidade (processo civil) Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial 2018-01-19T17:28:41Z 2018-01-19T17:28:41Z 2017 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 101-124, set./dez. 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117096 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
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