Principais autores:	Gameiro, Ian Pimentel, Guimarães Filho, Gilberto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2018
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Políticas de revalidação de diplomas de pós-graduação em direito no Brasil : dificuldades e desafios para o sistema brasileiro = Policies on validation of foreign graduate diplomas on Law in Brazil? Challenges for the Brazilian System
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2012)

Regulação da formação de professores para o ensino do Direito no Brasil: análise a partir de dois casos = Regulation of teacher training to the legal education: analysis from two cases
por: Angelo, Jordi Othon, et al.
Publicado em: (2022)

Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira = Hate speech in social networks: brazilian case law
por: Silva, Rosane Leal da, et al.
Publicado em: (2016)

A filosofia do direito como disciplina no curso de aperfeiçoamento de magistrados: uma primeira impressão = A first glimpse into law philosophy as a discipline of refresher course for judges
por: Klausner, Eduardo Antônio
Publicado em: (2017)

Portaria Ministro Presidente nº 70 de 14/09/2007. Publicado em 17 SET 2007
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
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Direito à informação qualificada na relação médico-paciente : estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia = Right to special information in the doctor-patient relationship : study of the implications of the difference between two specific certificates in dermatology in Brazil
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2012)

Aspectos da avaliação institucional dos programas de pós-graduação em direito : instrumentos e concepções
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2007)

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2012)

Tribunal Superior Eleitoral frenta à desinformação : uma análise da live do presidente da república contra o processo eleitoral brasileiro
por: Branco, Jonatha Godinho de Oliveira
Publicado em: (2023)

Resolução n. 25, de 15/12/2004
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (15/1)

Resolução Pleno n. 23, de 19/11/2008 publicado em 08/12/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (08/1)

O Conselho Nacional de Justiça e a academia
por: Oliveira, Fabiana Luci de, et al.
Publicado em: (2020)

Construindo o saber legislativo: a experiência do mestrado profissional da Câmara dos Deputados
por: Braga, Ricardo de João, et al.
Publicado em: (2023)

Edital nº 1 de 19/12/2008. Publicado em 29 DEZ 2008
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
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A regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o NetzDG e a solução brasileira = The regulation of content on social networks: a brief comparative analysis between NetzDG and the Brazilian solution
por: Brega, Gabriel Ribeiro
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Portaria PPGD n. 4 de 4 de novembro de 2021
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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PORTARIA 101/2012
Publicado em: (2012)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

O dolo a partir do giro linguístico: uma proposta = Dolus from the linguistic turning: a proposal
por: Souza Netto, Eleonora Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

Direito à informação qualificada na relação médico-paciente : estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação Lato Sensu e título de especialista em dermatologia
por: Silva, Michael César
Publicado em: (2012)

Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil
por: Lopes, Cristiano Aguiar
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A informação e a comunicação no Estado Democrático de Direito: um olhar sobre as nuances e perspectivas da sociedade em rede = Information and communication in state law democracy: a look at the subtle and society perspectives network
por: Barros, Bruno Mello Correa de, et al.
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Portaria da Secretaria de Recursos Humanos nº 22 de 22/06/2010. Publicado em 24 JUN 2010
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0)

Cotas para negros em concursos públicos federais: uma análise da constitucionalidade da Lei 12.990/14 = Quota for blacks in federal public procurement: an analysis of the Law constitutionality 12,990/14
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As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? Uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras = Are Brazilian companies socially sustainable? An analysis of the initiatives on Brazilian companies’ sustainability reports
por: Pinto, Ligia Pires, et al.
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Portaria PPGD n. 1 de 3 de fevereiro de 2022
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Portaria Secretaria de Gestão de Pessoas n. 175, de 1º de abril de 2024
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Sociedade de informação, ambiente virtual e Código de Defesa do Consumidor: possibilidade de responsabilização das redes sociais em razão de danos causados aos usuários através da ótica consumerista = Information society, virtual environment and code of consumer protection: accountability of the possibility of networks by reason of damage to users through optcial consumerist
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O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
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O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil: uma análise a partir do método da Social Network Analysis = The brazilian Law graduate studies map: an analysis through the Social Networks Analysis method

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