Da violação da liberdade na cobrança de pedágio : Res Extra Commercium
por: Surgik, Aloísio
Publicado em: (2009)
O pedágio nas rodovias brasileiras: necessidade de via alternativa como condição para legitimar sua cobrança
Na minha lista:
| Principais autores: | Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli, Oliveira, Rafael Tomaz de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura
2018
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da violação da liberdade na cobrança de pedágio : Res Extra Commercium
por: Surgik, Aloísio
Publicado em: (2009) -
O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022) -
Relatorio dos trabalhos concluidos na estrada do commercio entre os Rios Iguassu e Parahiba, em cumprimento do contracto, additamento, e alterações a que se obrigou com o governo provincial do Rio de Janeiro
por: Niemeyer, Conrado Jacob de, 1788-1862
Publicado em: (2012) -
Medida Provisória nº 708, de 2015
por: Carneiro, Frederico de Moura, et al.
Publicado em: (2016) -
O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicas
por: Savaris, José Antônio
Publicado em: (2013) -
O pedido de falência empregado como ação de cobrança
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d) -
Estradas vicinais : algumas considerações sobre a inclusão de dotações no Orçamento Geral da União para construção e conservação
por: Morgado, Jeferson Vaz
Publicado em: (2009) -
Concessão de rodovias : Código do consumidor; ação civil pública
por: Moreira, Egon Bockmann
Publicado em: (2011) -
O novo perfil da adjudicação no código de processo civil
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2007) -
Prazo razoável: direito à prestação jurisdicional sem dilações indevidas
por: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Publicado em: (2018)