Autor principal:	Belizário, Deryck Miranda
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público de Minas Gerais 2018
Obter o texto integral:

Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: Ministério Público como instituição garantidora desses direitos = Fundamental rights of homeless: Public Prosecutor as guarantor institution of those rights
por: Belizário, Deryck Miranda
Publicado em: (2018)

Pop Rua Jud Sampa leva cidadania para a Praça da Sé : evento coordenado pelo TRF3 atende mais de 8 mil pessoas em situação de rua
por: Nabarro, Ricardo Acedo
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
Publicado em: (2023)

Os interesses difusos no quadro da história do Ministério Público em Portugal = The collective interests in the context of the history of the Public Prosecutor in Portugal
por: Azevedo, Luís Eloy
Publicado em: (2016)

Programa Pop Rua Jud: Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades: trilha de acesso à Justiça
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais = People on the streets and social rights
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2012)

Pop Rua Jud: Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades: relatório de atividades
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

População em situação de rua no Brasil
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

A atuação pró-ativa do Ministério Público na busca da efetividade dos direitos fundamentais = The pro-active action of Public Prosecutors in search of the effectiveness of fundamental rights
por: Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em: (2021)

A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão em flagrante de pessoas em situação de rua = Provisional measures’ application in custody hearings: a study based on homeless people’ arrests
por: Romão, Vinícius de Assis
Publicado em: (2021)

Acesso à justiça e (in) exclusão digital: enfoque na pessoa em situação de rua como usuária do Sistema de Justiça Brasileiro
por: Pinto, Tathiane Menezes da Rocha
Publicado em: (2023)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012)

Ministério Público como agência de accountability: ‘cifras brancas’ da impunidade e interrupção do sistema de justiça = Public Prosecutor’s office as agency of accountability: ‘white figures’ of impunity and interruption of the justice system
por: Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt
Publicado em: (2016)

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: como “invisíveis” conquistaram seu espaço = Convention on the rights of persons with disabilities: how an “invisible” minority carved their space
por: Vittorati, Luana da Silva, et al.
Publicado em: (2014)

Pessoas em situação de rua e o direito à cidade = Homelessness and the right to the city
por: Duque, Sidnéia Bento
Publicado em: (2023)

As forças-tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias = The task forces of the Federal Prosecutor Service: the anti-corruption political discourse in the institution of guarantees
por: Santoro, Antonio Eduardo Ramires, et al.
Publicado em: (2020)

O problema do discurso religioso nas sociedades líquidas e a efetivação do direito fundamental à liberdade de crença = The problem of religious discouse in liquid societies and the enforcement of the fundamental right to freedom of belief
por: Botelho Marcos César
Publicado em: (2018)

Construção da identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua
por: Henrique, Lisiane Aguiar
Publicado em: (2020)

Justiça Federal da 3ª região articula com instituições formas integradas de prestar serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade: no primeiro trimestre de 2023, os mutirões pop rua jud pantanal, pop rural zumpa e noroeste em ação cidadã realizaram mais de 10 mil atendimentos
por: Minorello, Ana Carolina
Publicado em: ([s.d)

O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais = The judicial control of the public policies in fundamental social rights
por: Araújo, Eliane Pires
Publicado em: (2017)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Prosecutor’s Office in view of the reflexes of minimum existential
por: Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em: (2022)

Pessoas em situação de rua e a garantia de seus direitos
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Participação social no Poder Judiciário: estudo de caso sobre pessoas em situação de rua examinadas com base no Programa Corra para o Abraço
por: Gomes, Monique Ribeiro de Carvalho
Publicado em: (2024)

Ralé da ralé : a perda dos direitos da personalidade da mulher em situação de rua
por: Borba, Jamille Vieira, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause
por: Boldrini, Paola Marcarini, et al.
Publicado em: (2012)

Direitos dos invisíveis: a política nacional judicial para as pessoas em situação de rua = Rights of the invisible: national judicial policy for homeless people
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

A sociedade e os acolhimentos institucionais: discussões em rede a partir de audiência pública = Society and institutional sheltering: network discussions from the public hearing
por: Tonet, Luciano, et al.
Publicado em: (2024)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

A segurança alimentar frente à deriva do 2,4-D no estado do Rio Grande do Sul: perspectivas do Ministério Público para a concretização desse direito difuso = The food security face to 2,4-D drift in the state of Rio Grande do Sul: the Public Ministry perspectives for this diffused right concretization
por: Izolani, Francieli Iung, et al.
Publicado em: (2022)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

O direito fundamental à greve: uma análise trabalhista-administrativa
por: Miranda, Iúlian, et al.
Publicado em: (2014)

Pela preservação das instituições e suas especificidades
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: Ministério Público como instituição garantidora desses direitos = Fundamental rights of homeless: Public Prosecutor as guarantor institution of those rights

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais