Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania

Autor principal:	Born, Rubens Harry
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2018
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Exploração de gás natural na bacia do rio São Francisco
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Relatorio de W. Milnor Roberts engenheiro chefe da commissão hydraulica sobre o exame do Rio S. Francisco desde o mar ate a Cachoeira de Pirapora, extensão de 2122 kilometros, feito em 1879-1880
por: Roberts, W. Milnor, 1810-1881
Publicado em: (2017)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
por: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti, et al.
Publicado em: (2012)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
por: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti, et al.
Publicado em: (2012)

O tratado de cooperação amazônica
por: Ricupero, Rubens
Publicado em: (2010)

Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

A gestão participativa de águas no Brasil: o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu = The participative water management in Brazil: a case study of Piancó-Piranhas-Açu River Basin Committee
por: Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da, et al.
Publicado em: (2019)

Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão: uma abordagem sobre o município de Diamantino (MT) = Basin committees as management instruments: an approach on the municipality of Diamantino (MT)
por: Godoy, Sandro Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Princípios de direito fluvial na bacia do Prata
por: Caubet, Christian Guy
Publicado em: (2010)

Seguridade social e cidadania: notas sobre a atuação do poder judiciário
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

O modelo de proteção social brasileiro : notas para a compreensão do desenvolvimento da seguridade social
por: Martins, Valter
Publicado em: (2012)

Revitalização e transposição
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Ensaio sobre a theoria das torrentes, e rios : que contem os meios mais simples de obstar aos seus estragos, de estreitar o seu leito e facilitar a sua navegação, sirga, e fluctuação, acompanhado de huma discussão a respeito da navegação interior da França, e terminado pelo projeto de tornar Paris em Porto Maritimo, fazendo subir à véla pelo Seine as embarcações, que parão em Rouen
por: Fabre, Jean Antoine, 1748-1834
Publicado em: (2015)

Os paradoxos do desenvolvimento amazônico e as alterações hidroambientais
por: M., Mónica Montana
Publicado em: (2013)

Atlas e relatorio concernente a exploração do Rio de S. Francisco desde a Cachoeira da Pirapora até ao Oceano Atlantico : levantado por Ordem do Governo de S. M. I. O Senhor Dom Pedro II
por: Halfeld, Henrique Guilherme Fernando, 1797-1873
Publicado em: (2010)

Democracia virtual e o novo conceito de cidadão
por: Kozikoski Júnior, Antonio Claudio, et al.
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre cidadania : do contexto de crise as contribuições do modelo radical e plural
por: Ilibio, Michel Belmiro, et al.
Publicado em: (2021)

Incompatibilidade legal de uso e ocupação do solo a partir da aptidão agrícola: o caso da microbacia hidrográfica do Arroio Manoel Alves, Itaara/RS
por: Silva, Franciele da, et al.
Publicado em: (2013)

O tratado da bacia do prata
por: Villela, Anna Maria
Publicado em: (2010)

O progresso da seguridade social brasileira : reflexos e influências políticas e econômicas na estrutura social do país e a globalização de sistemas previdenciários
por: Takeshita, Célia Yumi
Publicado em: (2008)

Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017
por: Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em: (2017)

A seguridade social, na espécie previdência, e suas "falhas"
por: Cypriano, Jorge Donizeti, et al.
Publicado em: (2010)

Cidadania e direitos humanos : análise sobre a expansão do conceito de cidadania
por: Cruz, João Hélio Reale da
Publicado em: (2021)

Cidadania e direitos humanos : análise sobre a expansão do conceito de cidadania
por: Cruz, João Hélio Reale da
Publicado em: (2021)

A importância da simplificação da linguagem jurídica para o pleno exercício da cidadania e o fortalecimento do estado democrático de direito
por: Rocha, Clélio Pereira da
Publicado em: (2012)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Cidadania e democracia no Brasil
por: Thomé, Bárbara Azeredo Souza
Publicado em: (2016)

Cidadania e democracia no Brasil
por: Thomé, Bárbara Azeredo Souza
Publicado em: (2016)

Diretrizes nacionais projetos de cidadania
por: Cruz, Shirleide Pereira da Silva
Publicado em: (2024)

Diretrizes nacionais projetos de cidadania
por: Cruz, Shirleide Pereira da Silva
Publicado em: (2024)

Brasileiros : nacionais ou cidadãos? : um estudo acerca dos direitos de cidadania no Brasil em perspectiva comparada
por: Mendes, Regina Lúcia Teixeira
Publicado em: ([s.d)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

Gestão de recursos hídricos: desafio da sociedade
por: Souza, Hamilton Ferreira de
Publicado em: (2018)

Democracia sob ataque : polarização política e produção de conteúdos hostis no Twitter nas eleições de 2022
por: Santos, Patrícia Dias dos, et al.
Publicado em: (2025)

A mediação como instrumento de efetivação dos direitos humanos e de promoção da cidadania
por: Orsini, Adriana Goulart de Sena, et al.
Publicado em: (2013)

Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa
por: Lyra, Rubens Pinto
Publicado em: (2009)

Os direitos políticos e a formação de partidos no Brasil : uma retrospectiva histórica
por: Silva, Ana Carolina Nascimento
Publicado em: (2025)

Mídia e democracia em debate : como os jovens interpretam o processo eleitoral de 2022?
por: Felix, Carla Baiense, et al.
Publicado em: (2025)

A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais