Responsabilidade penal pela má utilização da água

Autor principal:	Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2018
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Responsabilidade penal pela má utilização da água
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2009)

Críticas à Lei n. 13.344/2016 : tráfico de pessoas
por: Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
Publicado em: ([s.d)

Direito da educação e função dos juízes
por: Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
Publicado em: (2018)

Inovações na administração e funcionamento da justiça federal: um novo juiz para um novo poder
por: Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
Publicado em: (2017)

O caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d)

Uso da água da chuva por escolas de São Paulo
por: Iha, Roberto
Publicado em: (2012)

Gestão de recursos hídricos: desafio da sociedade
por: Souza, Hamilton Ferreira de
Publicado em: (2018)

Seleção e formação de magistrados em Portugal : novo sistema
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2009)

As mudanças na seleção e formação de magistrados em Portugal.
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2016)

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna, et al.
Publicado em: (2021)

Aspectos destacados da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro = Main aspects of the theory of liability for loss of a chance in Brazilian law
por: Mota, Claudinéia Onofre de Assunção
Publicado em: (2016)

A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitution: Brazil and the International Criminal Court
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2021)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição Federal = The law of the sea and Brazilian legislation : the influence of Montego Bay Convention in Federal Constitution
por: Zanin, Renata Baptista
Publicado em: (2011)

Uso das comunicações judiciais diretas nos casos de subtração internacional de crianças
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2018)

Bases para o Código das Águas da República.
por: Valladão, Alfredo.
Publicado em: (2017)

Educação ambiental com vistas à construção de uma nova racionalidade
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
por: Araújo, Francisco Firmo Barreto de
Publicado em: (2011)

A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
por: Araújo, Francisco Firmo Barreto de
Publicado em: (2011)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2023)

O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2007)

O Poder judiciário no Brasil e em Portugal: reflexões e perspectivas
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2009)

Uma análise da sociedade de risco sob o aspecto da proteção das águas subterrâneas
por: John, Natacha, et al.
Publicado em: (2013)

Uma análise da sociedade de risco sob o aspecto da proteção das águas subterrâneas
por: John, Natacha, et al.
Publicado em: (2013)

Temas de Direito e Economia
por: Temas de Direito e Economia (2019 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Relato de uma juíza brasileira da Rede Internacional de Juízes da Haia
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2018)

Sequestro interparental : a experiência brasileira na aplicação da Convenção da Haia de 1980
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2011)

Pedido de restituição X direito de guarda: análise do art. 16 da convenção da Haia de 1980 = Petition for return X custody right: assessment of article 16 of the 1980 Hague convention
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2017)

Antecedentes criminais antigos: dosimetria penal e direito ao esquecimento = Old criminal record: dosimetry criminal and right to be forgotten
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2022)

Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974 = Water and health: fluoridation and the repeal of Brazilian Federal Law 6050/74
por: Zilbovicius, Celso, et al.
Publicado em: (2020)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública = Constitutional principles related to the protection of waters and public health
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública = Constitutional principles related to the protection of waters and public health
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Observatório parlamentar da revisão periódica universal : Água e saneamento básico (relatório preliminiar - subsídios orientadores)
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2021)

Historico sobre os abastecimentos de agua a'capital do Imperio desde 1861 a 1889
por: Mara, Frederico Lisboa
Publicado em: (2015)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área = Agreement on marine biodiversity beyond national jurisdiction (BBNJ): international legal regime for the sustainable use of marine genetic resources in the high seas and the area
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2021)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização
por: Lucchese, Geraldo
Publicado em: (2010)

A importância da conscientização da população para prevenção da poluição dos rios brasileiros e seus afluentes
por: Silva, Manoel Neto Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais