“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
por: Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, et al.
Publicado em: (2011)
A compreensão do princípio da economicidade nos pareceres da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Na minha lista:
Autor principal: | Camargo, Ricardo Antônio Lucas |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2018
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Assuntos: | |
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