Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais
Analisa os mecanismos de participação popular na Avaliação de Impacto Ambiental, como decorrência da aplicação do princípio democrático em matéria ambiental. Apresenta conceitos centrais sobre participação ambiental, identificando a diversidade de público e investigando modelos e ferramentas disponí...
| Principais autores: | Thomé, Romeu, Ribeiro, José Cláudio Junqueira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | English |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1219362024-09-24 Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise da análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais Thomé, Romeu Ribeiro, José Cláudio Junqueira Desenvolvimento sustentável Meio ambiente, aspectos constitucionais Participação comunitária Licenciamento ambiental Impacto ambiental Proteção ambiental Direitos e garantias individuais Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Ação comunitária Mobilização comunitária Licença ambiental Efeito no meio ambiente Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Analisa os mecanismos de participação popular na Avaliação de Impacto Ambiental, como decorrência da aplicação do princípio democrático em matéria ambiental. Apresenta conceitos centrais sobre participação ambiental, identificando a diversidade de público e investigando modelos e ferramentas disponíveis para o efetivo engajamento da sociedade nesse processo. 2018-06-11T15:18:41Z 2018-06-11T15:18:41Z 2016 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 13, n. 25, p. 69-91, jan./abr. 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121936 en Escola Superior Dom Helder Câmara |
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Desenvolvimento sustentável Meio ambiente, aspectos constitucionais Participação comunitária Licenciamento ambiental Impacto ambiental Proteção ambiental Direitos e garantias individuais Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Ação comunitária Mobilização comunitária Licença ambiental Efeito no meio ambiente Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
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Analisa os mecanismos de participação popular na Avaliação de Impacto Ambiental, como decorrência da aplicação do princípio democrático em matéria ambiental. Apresenta conceitos centrais sobre participação ambiental, identificando a diversidade de público e investigando modelos e ferramentas disponíveis para o efetivo engajamento da sociedade nesse processo. |
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