Bases jurídicas para el uso de instrumentos económicos en las políticas ambientales municipales en México
Apresenta as bases jurídicas para a utilização de instrumentos econômicos em matéria ambiental no México, a nível municipal. Analisa o marco jurídico para cada um desses instrumentos (fiscais, financeiros e mercantis) e os âmbitos de atuação municipal, especialmente no que concerne à prevenção e ao...
| Autor principal: | García López, Tania |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1219592024-09-24 Bases jurídicas para el uso de instrumentos económicos en las políticas ambientales municipales en México García López, Tania Política ambiental, aspectos jurídicos, aspectos econômicos, México Município, governança, México Competência municipal, México Gerenciamento ambiental, México Proteção ambiental, México Ecologia, política Estado e meio ambiente Meio ambiente e Estado Meio ambiente, política Política do meio ambiente Meio ambiente, gerenciamento Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Apresenta as bases jurídicas para a utilização de instrumentos econômicos em matéria ambiental no México, a nível municipal. Analisa o marco jurídico para cada um desses instrumentos (fiscais, financeiros e mercantis) e os âmbitos de atuação municipal, especialmente no que concerne à prevenção e ao controle da contaminação da água, da poluição atmosférica, da contaminação do solo e dos resíduos sólidos. 2018-06-11T19:19:35Z 2018-06-11T19:19:35Z 2015 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 12, n. 24, p. 11-31, jul./dez. 2015. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121959 es Escola Superior Dom Helder Câmara |
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Apresenta as bases jurídicas para a utilização de instrumentos econômicos em matéria ambiental no México, a nível municipal. Analisa o marco jurídico para cada um desses instrumentos (fiscais, financeiros e mercantis) e os âmbitos de atuação municipal, especialmente no que concerne à prevenção e ao controle da contaminação da água, da poluição atmosférica, da contaminação do solo e dos resíduos sólidos. |
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