O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution involving symbolic and risk Criminal and Environmental Law
Principais autores: | Bertoldi, Marcia Rodrigues, Freitas, Ana Carla Pinheiro |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1219752024-09-24 O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution involving symbolic and risk Criminal and Environmental Law Bertoldi, Marcia Rodrigues Freitas, Ana Carla Pinheiro Direito Penal Ambiental Crime ambiental Princípio da proporcionalidade Proteção ambiental Teoria do risco Direito penal ecológico Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção 2018-06-11T19:36:33Z 2018-06-11T19:36:33Z 2015 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 12, n. 24, p. 319-341, jul./dez. 2015. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121975 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
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