The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dam case
Discute a relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso da Usina de Belo Monte. Defende que o diálogo entre instituições é obrigatório para garantir a coerência e a unidade do sistema internacional. Aborda a questão da soberania permanente dos Estad...
| Autor principal: | Araujo, Luis Claudio Martins de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | English |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1221052024-09-24 The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dam case Araujo, Luis Claudio Martins de Usina hidroelétrica, construção, aspectos ambientais, Rio Xingu (AM-PA) Proteção ambiental Cooperação jurídica internacional Direitos humanos (Direito Internacional Público) Desenvolvimento sustentável Soberania (Direito Constitucional) Usina Hidroelétrica de Belo Monte (PA) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos Central hidroelétrica Complexo hidroelétrico Hidrelétrica Hidroelétrica Usina hidrelétrica Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Cooperação internacional judiciária Cooperação internacional jurídica Cooperação judiciária internacional Cooperação jurídica internacional em matéria civil Cooperação jurídica internacional em matéria penal Cooperação penal internacional Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Discute a relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso da Usina de Belo Monte. Defende que o diálogo entre instituições é obrigatório para garantir a coerência e a unidade do sistema internacional. Aborda a questão da soberania permanente dos Estados-Nação sobre seus próprios recursos naturais. 2018-06-14T16:05:14Z 2018-06-14T16:05:14Z 2012 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 9, n. 18, p. 117-149, jul./dez. 2012. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122105 en Escola Superior Dom Helder Câmara |
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Usina hidroelétrica, construção, aspectos ambientais, Rio Xingu (AM-PA) Proteção ambiental Cooperação jurídica internacional Direitos humanos (Direito Internacional Público) Desenvolvimento sustentável Soberania (Direito Constitucional) Usina Hidroelétrica de Belo Monte (PA) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos Central hidroelétrica Complexo hidroelétrico Hidrelétrica Hidroelétrica Usina hidrelétrica Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Cooperação internacional judiciária Cooperação internacional jurídica Cooperação judiciária internacional Cooperação jurídica internacional em matéria civil Cooperação jurídica internacional em matéria penal Cooperação penal internacional Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Araujo, Luis Claudio Martins de The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dam case |
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Discute a relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso da Usina de Belo Monte. Defende que o diálogo entre instituições é obrigatório para garantir a coerência e a unidade do sistema internacional. Aborda a questão da soberania permanente dos Estados-Nação sobre seus próprios recursos naturais. |
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