Vocação de diálogo do Artigo 255 da Constituição Federal no conflito ambiental = Dialogue vocation of Article 255 of the Federal Constitution in environmental conflict

Principais autores: Hupffer, Haide Maria, Naime, Roberto
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1222452024-09-24 Vocação de diálogo do Artigo 255 da Constituição Federal no conflito ambiental = Dialogue vocation of Article 255 of the Federal Constitution in environmental conflict Hupffer, Haide Maria Naime, Roberto Direito Ambiental, aspectos constitucionais Meio ambiente, aspectos constitucionais Proteção ambiental, aspectos constitucionais Degradação ambiental, responsabilidade civil Participação comunitária Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Degradação ecológica Deterioração do ambiente Ação comunitária Mobilização comunitária 2018-06-15T21:18:52Z 2018-06-15T21:18:52Z 2012 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 9, n. 17, p. 213-243, jan./jun. 2012. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122245 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara
institution STJ
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topic Direito Ambiental, aspectos constitucionais
Meio ambiente, aspectos constitucionais
Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Degradação ambiental, responsabilidade civil
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Crime contra a natureza
Crime contra o meio ambiente
Crime ecológico
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Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Degradação ecológica
Deterioração do ambiente
Ação comunitária
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Hupffer, Haide Maria
Naime, Roberto
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