Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas = The social environmental role of contracts and the pro-sustainability instrumentality: limits to public and private autonomy

Autor principal:	Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
Assuntos:	Contrato, aspectos ambientais Função social Desenvolvimento sustentável Negócio jurídico, aspectos ambientais Autonomia da vontade Liberdade contratual Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Sustentabilidade ambiental Liberdade de contrato
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade = The social function of contracts as an instrument for sustainability
por: Poli, Luciana Costa, et al.
Publicado em: (2013)

A função socioambiental do contrato = The socio-environmental function of contract
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2020)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira = From market support to environmental sustainability: theories, policies and actions in the context of the brazilian Amazon reality
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2018)

Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
por: Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Publicado em: (2018)

Direito da criança e do adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário: o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações = Youth rights and Environmental Law: a necessary dialogue: the commitment to sustainability between present and future generations
por: Richter, Daniela, et al.
Publicado em: (2018)

O Direito Internacional Ambiental como sistema complexo: características, metodologias e instrumentos de análise = International Environmental Law as a complex system: characteristics, methodologies and instruments
por: Maciel, Marcela Albuquerque, et al.
Publicado em: (2018)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável: reflexões éticas e estéticas = The utopia of a sustained worldwide citizenship: ethical and esthetical reflections
por: Serraglio, Priscila Zilli, et al.
Publicado em: (2018)

Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade = Governance and sustainability: constituting new paradigms in post-modern era
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2014)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana = The environmentally sustainable city : the liability of local governments in the formulation and implementation of public policy planning urban takeover
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2012)

Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã: anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.)
Publicado em: (2014)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2012)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
por: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicado em: (2018)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

Uma aproximação entre Direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico: abordagens teóricas críticas = Approximation between Law and sustainability: critical theoretical approaches
por: Fauth, Gabriela, et al.
Publicado em: (2023)

Crise ecológica e crise(s) do capitalismo: o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental = Ecological crisis and crisis of capitalism: the marxist theory of support for explanation of environmental crisis
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2018)

The bio-necropolitics of environmental injustices in Brazil = A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2021)

O projeto socioambiental da justiça federal da 4ª região = The social-environmental project og the federal justice of the 4th region
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2017)

Licitação sustentável e os desafios enfrentados pela administração pública
por: Souto, Milene
Publicado em: (2018)

O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea = The principle of contractual binding: existential and body autonomy
por: Costa Neto, Raimundo Silvino da
Publicado em: (2021)

A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role of social obligations under the Law of the Democratic State paradigm
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)

Cidadania ambiental: fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional = Environmental citizenship: ethical principle for sustainable and transnational society
por: Pellenz, Mayara, et al.
Publicado em: (2017)

XVII Encontro Verde das Américas
por: Encontro Verde das Américas (17. : 2019 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2019)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural: o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação = Cultural environment sustainability: the practice of freedom expression in the information society
por: Leite, Flávia Piva Almeida, et al.
Publicado em: (2018)

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopia = Public policies for the use of the bicycle as a means of transportation to work: between reality and utopia
por: Genghini, Marco Aurélio Barberato
Publicado em: (2014)

Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2014)

A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
por: Ferreira, Daniel
Publicado em: (2014)

O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP) = The current discussion on the concept of administrative contracts and risk management on private-public partnership contracts (PPP)
por: Dourado, Pablo Zuniga
Publicado em: (2020)

Governança sustentável e pregão eletrônico = Governance sostenibile e modalità elettronica
por: Bussolotto, Leandro, et al.
Publicado em: (2017)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Práticas de sustentabilidade no semiárido nordestino: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável = Sustainability performance in the brazilian semi-arid northeast: towards economical and sustainable development
por: Araujo, Jailton Macena, et al.
Publicado em: (2018)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade = The foundation cultural human dignity and convergence for your sustainability paradigm
por: Staffen, Márcio Ricardo, et al.
Publicado em: (2018)

Apontamentos sobre aspectos da reforma do Código Civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2020)

Como a liberdade de expressão pode auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas?
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2017)

A utopia da cidadania ecológica: desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco = Ecological citizenship utopia: challenges to consolidating the ethics of responsability in the risk society
por: Tessarolo, Enzo Mayer, et al.
Publicado em: (2018)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
Publicado em: (2018)

Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental = Sustainable public procurement : the principle of sustainability faced beyond the environmental issue
por: Freitas, Thiago
Publicado em: (2012)

Rotulagem Ambiental e Compras Públicas Sustentáveis
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2022)

Função social e responsabilidade social da empresa e desenvolvimento sustentável = Social function and social responsibility of the company and sustainable development
por: Corrêa, Adriane Kochenborger Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

A extrafiscalidade dos tributos ambientais
por: Brollo, Silvia Regina Salau
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais