Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana
- DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2.161
Autor principal: | Ruggeri, Stefano |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | English |
Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP)
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1229842024-09-24 Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana Ruggeri, Stefano Processo Penal, Itália Contraditório, Itália Defesa (Processo Penal), Itália Ministério Público (Processo Penal), Itália Itália. Costituzione Itália. Codice di Procedura Penale (1988) Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950) Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito Processual Penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Princípio do contraditório Itália. Constituição Itália. Costituzione della Repubblica italiana Itália. Costituzione italiana Itália. Código de Processo Penal (1988) Itália. Nuovo Codice di procedura penale (1988) Paridade de armas Inquérito preliminar Incidente probatorio - DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2.161 Examina os marcos na evolução da justiça criminal italiana ao longo das décadas. Analisa os passos dados pela codificação atual e as deficiências do modelo original de um inquérito judicial dirigido por um órgão imparcial de justiça. Averigua em que medida o princípio da paridade e o direito de ser julgado perante um tribunal independente se aplicam às fases anteriores ao julgamento no processo penal. 2018-07-06T16:26:40Z 2018-07-06T16:26:40Z 2018 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 559-603, maio/ago. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122984 en Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) |
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