Garantismo versus punitivismo: o equívoco da contrariedade

Autor principal:	Ramos, Patricia Pimentel de Oliveira Chambers
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2018
Assuntos:	Direitos e garantias individuais Política criminal Punição, controle Réu, proteção Vítima, proteção Segurança pública, responsabilidade penal Defesa social Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Acusado Ofendido
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Dos direitos humanos da vítima de violência e a responsabilidade do Estado
por: Ramos, Patricia Pimentel O. C.
Publicado em: (2013)

Algumas considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas
por: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado em: (2011)

A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos = Restorative justice as a mechanism for horizontalization of penal conflicts and recognition of victims as subjects of rights
por: Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de, et al.
Publicado em: (2019)

A condição de idoso e a incidência da norma penal
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2015)

O direito de ser bem acusado, ou nem tudo pode numa acusação
por: Guedes, Néviton
Publicado em: (2017)

Legado Orwell: o paradigma da ultravigilância
por: Cecilio, Leonardo Rezende
Publicado em: (2014)

Conflito, democracia e o renascimento italiano: Marsílio e Maquiável
por: Garcia, José Carlos
Publicado em: (2014)

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: o estado da questão = Third-party effect of fundamental rights: the state of the question
por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2023)

O garantismo penal integral: enfim, uma proposta de revisão do fetiche individualista
por: Magalhães, Valmir Costa
Publicado em: (2014)

Prisão preventiva e presunção de inocência
por: Pinto, Eduardo Vera-Cruz
Publicado em: (2017)

Criança e adolescente e o sistema de garantia de direitos
por: Teixeira, Edna Maria
Publicado em: (2021)

O direito processual coletivo e a proposta de reforma do sistema das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor no Brasil
por: Almeida, Gregório Assagra de, et al.
Publicado em: (2014)

Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio
por: Mussi, Jorge
Publicado em: (2012)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

O não confisco tributário como direito fundamental: a construção de um conteúdo mínimo à luz da dignidade da pessoa humana
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2016)

O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil: continuidades, inovações e ausências = Acces to justice in line with the new Civil Procedure Code: continuance, innovations and void
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: (2017)

O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil: continuidades, inovações e ausências = Acces to justice in line with the new Civil Procedure Code: continuance, innovations and void
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: (2017)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Direitos fundamentais para os animais: uma ideia absurda? = Des droits fondamentaux pour les animaux: une idée saugrenue?
por: Le Bot, Olivier
Publicado em: (2016)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

O Ministério Público e os direitos humanos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2017)

Choque entre direitos fundamentais: consenso ou controvérsia?
por: Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em: (2023)

Judicialização da saúde: uma reflexão à luz da teoria dos jogos = Judicialization of health in the light of game theory
por: Alcântara, Gisele Chaves Sampaio
Publicado em: (2017)

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência
por: Silva Júnior, Walter Nunes da
Publicado em: (2023)

O consentimento esclarecido do usuário da saúde: uma questão de antecipação
por: Lefeuvre, Karine
Publicado em: (2020)

O emergente Código de Processo Constitucional = The emerging Code of Constitutional Process
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

O olhar da bioética de intervenção nos direitos inerentes ao idoso e a influência da teoria da reserva do possível = The look of intervention bioethics in the rights attached to the elderly and the influence of the theory of reservation's possible
por: Maboni, Tami Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
por: Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em: (2014)

Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
por: Silva, Thiago Figueiredo
Publicado em: (2014)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2018)

Desenvolvimento à custa de violações: impacto de megaprojetos nos direitos humanos no Brasil
por: Timo, Pétalla Brandão
Publicado em: (2014)

As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation
por: Carvalho, Gabriela Ponte, et al.
Publicado em: (2018)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2015)

O direito quilombola e a democracia no Brasil
por: Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em: (2023)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais