O Estado garantidor e a intervenção na ordem econômica para proteção do direito fundamental à defesa dos consumidores = The guarantee State and the intervention in economic order for fundamental right protection to consumers
por: Manna, Raquel de Freitas
Publicado em: (2018)
A proteção dos Direitos Humanos em situações emergenciais: um estudo sobre o processo de institucionalização de uma norma de intervenção humanitária = The protection of Human Rights at emergencial situations: a study on the institutionalization process of a humanitarian intervention norm
Na minha lista:
| Autor principal: | Ribeiro, Mikelli Marzzini Lucas Alves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
2018
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Estado garantidor e a intervenção na ordem econômica para proteção do direito fundamental à defesa dos consumidores = The guarantee State and the intervention in economic order for fundamental right protection to consumers
por: Manna, Raquel de Freitas
Publicado em: (2018) -
A importância da garantia do bem-estar animal em emergências: um caminho para a consecução de direitos humanos no contexto de intervenções humanitárias = The importance of the guarantee of animal welfare in emergencies: a path towards the achievement of human rights in the context of humanitarian interventions
por: Brasil, Deilton Ribeiro, et al.
Publicado em: (2017) -
A "responsibility to protect" no caso de violação de direitos humanos : um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2014) -
Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality of Pernambuco agreste: a empirical study
por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2019) -
A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014) -
A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014) -
A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011) -
O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
por: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Publicado em: (2020) -
The withdrawal of member-States from Human Rights courts: is the judicialization of mega-politics a necessary condition? = A retirada dos Estados-membros dos tribunais de Direitos Humanos: a judicialização da megapolítica é uma condição necessária?
por: Ribeiro, Mikelli Marzzini Lucas Alves, et al.
Publicado em: (2022) -
A profissionalização da carreira jurídica e a trajetória dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (1891-1981)
por: Wagnitz, Paula Adriana
Publicado em: (2015)