O desafio da participação popular e o Decreto 8.243/2014 nas agências reguladoras = The challenge of popular participation and Decree 8.243/2014 in regulatory agencies

Autor principal:	Botelho, Tiago Resende
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2018
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Decreto nº 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira
por: Bittar, Eduardo C. B.
Publicado em: (2023)

O Decreto nº 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira
por: Bittar, Eduardo C. B.
Publicado em: (2023)

Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar = Theory and practice regarding participation in the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans
por: Trettel, Daniela Batalha, et al.
Publicado em: (2020)

O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária = Regulatory power and normative competence of the Brazilian National Agency of Sanitary Surveillance
por: Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em: (2020)

Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017)

O Decreto nº 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira
por: Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974-
Publicado em: (2015)

A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde = The institutional interface between Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Judiciary: analysis of judicial cases about medical care for emergencies in healthcare plans
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2020)

Possibilidade e parâmetros de controle judicial do ato normativo técnico das agências reguladoras: um estudo da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais = Possibility and parameters of the judicial control of the regulatory agencies’ normative acts: a study of the Regional Federal Courts’ precedents
por: Handro, Felipe Lira
Publicado em: (2018)

Agências Reguladoras e inovação: uma proposta de participação do Estado = Regulatory Agencies and innovation: a proposal for State participation
por: Poltronieri, Renato
Publicado em: (2019)

O Decreto nº 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira
por: Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974-
Publicado em: (2015)

Reforma política e mecanismos de participação cidadã : desafios e limites
por: Dantas, Humberto
Publicado em: (2019)

O diálogo institucional e as teorias da democracia : contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre poderes no Brasil
por: Moraes, Maria Valentina de, et al.
Publicado em: (2021)

A constituição brasileira e os desafios para o combate à desigualdade de gênero
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A constituição brasileira e os desafios para o combate à desigualdade de gênero
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A constituição brasileira e os desafios para o combate à desigualdade de gênero
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A constituição brasileira e os desafios para o combate à desigualdade de gênero
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A constituição brasileira e os desafios para o combate à desigualdade de gênero
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Iniciativa popular e democracia participativa : entraves à construção de uma cidadania ativa
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2020)

Agências reguladoras : uma visão crítica e atual
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, et al.
Publicado em: (2011)

A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

O exercício da democracia na sociedade da informação : uma análise do exercício dos direitos de participação política através do portal e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira
por: Gofas, Faena Gall, et al.
Publicado em: (2019)

O exercício da democracia na sociedade da informação : uma análise do exercício dos direitos de participação política através do portal e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira
por: Gofas, Faena Gall, et al.
Publicado em: (2019)

Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o fortalecimento da justiça administrativa à luz da Lei Federal nº 13.848/2019
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2021)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades = Deliberative democracy popular participation in environmental and licensing OSX-Estaleiro/SC: challenges and opportunities
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2018)

A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2011)

Princípios do pacto federativo e da soberania popular inseridos nos mecanismos de incentivo à participação política nos "rincões" em tempos de crise : tendências e desafios na "Parahyba" aplicadas na garantia da governabilidade e do mínimo existencial
por: Silva, Yuri Barbosa Soares da, et al.
Publicado em: (2021)

Mídias sociais e participação no regime democrático = Social media and participation in the democratic regime
por: Martins, Matheus Barcelos
Publicado em: (2014)

Agência reguladora e poder normativo
por: Guerra, Evandro Martins, et al.
Publicado em: (2010)

Democracia semidireta e participação do povo no processo legiferante: iniciativa popular de projetos de emenda constitucional = Semi-direct democracy and people's participation in the legislative process: amendment bills of popular initiative
por: Guimarães, Rafael dos Santos
Publicado em: (2018)

O modelo norte-americano de agências reguladoras e sua recepção pelo direito brasileiro
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2013)

O Decreto nº 8.243 e a Política Nacional de Participação Social
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2017)

O Decreto nº 8.243 e a Política Nacional de Participação Social
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2021)

O limite da competência normativa abstrata das agências reguladoras e o controle dos atos regulamentares
por: Ferreira, Pedro Brito Candido
Publicado em: (2011)

As novas perspectivas da regulação e o judiciário brasileiro
por: França, Adriano de Oliveira
Publicado em: ([s.d)

As novas perspectivas da regulação e o judiciário brasileiro
por: França, Adriano de Oliveira
Publicado em: ([s.d)

Biopolítica e neoliberalismo: a vigilância sanitária no limite da utilidade para o comércio internacional = Biopolitics and neoliberalism: health surveillance at the limits of its utility for the international trade
por: Motta, Renata Campos
Publicado em: (2020)

Biopolítica e neoliberalismo: a vigilância sanitária no limite da utilidade para o comércio internacional = Biopolitics and neoliberalism: health surveillance at the limits of its utility for the international trade
por: Motta, Renata Campos
Publicado em: (2020)

Iniciativas legislativas e participação popular
por: Diniz, Simone, et al.
Publicado em: (2020)

Iniciativas legislativas e participação popular
por: Diniz, Simone, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais