Autor principal:	Machado, Gustavo Seferian Scheffer
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2018
Obter o texto integral:

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century
por: Schmeisch, Denis Henrique, et al.
Publicado em: (2015)

Trabalho escravo contemporâneo: o persistente conflito entre os Direitos Humanos do Trabalho e o capital
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2019)

Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil: da (ir)racionalidade à normatividade = Environmental deterioration and slave labor in Brazil: from (ir)rationality to normativity
por: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicado em: (2018)

Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
por: Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em: (2013)

Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
Publicado em: (2017)

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo : abordagem histórica e alguns pressupostos teóricos = Forced labor in modern Brazil : a historical approach and a few theoretical aspects
por: Galletta, Ilda Pires
Publicado em: (2011)

Carta aos fazendeiros e commerciantes fluminenses sobre o elemento servil, ou, Refutação do parecer do Sr. Conselheiro Christiano Benedicto Ottoni ácerca do mesmo assumpto
por: Conservador
Publicado em: (2009)

Considerações sobre a crise financeira e o elemento servil
por: Bandeira Júnior, Antonio Francisco
Publicado em: (2011)

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications
por: Lima, Daniel Pires Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

Proposta do governo sobre a reforma do estado servil
por: Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos, Visconde do, 1819-1880
Publicado em: (2009)

Memoria sobre a abolição do commercio da escravatura
por: Barreto, Domingos Alves Branco Moniz, m. 1831
Publicado em: (2009)

A Liberdade e o trabalho
por: Pimentel, Graciliano A. P.
Publicado em: (2011)

Legislação servil : lei n. 3270 de 28 de setembro de 1885, decreto n. 9517 de 14 de novembro de 1885, approvando o regulamento para nova matricula dos escravos menores de 60 annos de idade, arrolamento especial dos de 60 annos em diante e apuração da matricula em execução do art. 1 da lei : indice alphabetico
por: Coelho, Jose Maria Vaz Pinto
Publicado em: (2010)

A substituição do trabalho escravos pelo trabalho livre no Brasil, por um meio suave e sem difficuldade
por: Oliveira, Henrique Velloso de, 1804-1867
Publicado em: (2010)

Jornada de trabalho: uma análise da escravidão contemporânea e digital do empregado em regime de teletrabalho = Work day: an analysis of contemporary and digital slavery of the employee in teleworking regime
por: Ramos, Letiane Corrêa Bueno Nogueira
Publicado em: (2022)

Como pensa sobre o elemento servil
por: Leão, Policarpo Lopes, m. 1882
Publicado em: (2011)

Trabalho livre e trabalho escravo: dissertação
por: Guimaraes, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2022)

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil
Publicado em: (2009)

Memoria analytica a' cerca do commercio d'escravos e a' cerca dos malles da escravidão domestica
por: Burlamaqui, Frederico Leopoldo Cezar, 1803-1866
Publicado em: (2009)

O elemento liberdade na tipificação do trabalho escravo contemporâneo: da proteção penal internacional à ordem interna Brasileira = The element of freedom in the configuration of contemporary slave labor crime: from international criminal protection to the brazilian domestic order
por: Leão, Thales Braghini
Publicado em: (2024)

Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem = Modern slavery: today, the same as yesterday
por: Cavalcanti, Tiago Muniz, et al.
Publicado em: (2023)

A distribuição dinâmica do ônus da prova trabalhista e o privilégio do juiz na fixação do sentido normativo = The dynamic distribution of the burden of labor proof and the privilege of the judge in fixing the normative meaning
por: Leal, André Cordeiro, et al.
Publicado em: (2019)

Escravidão contemporânea e novas tecnologias: uma aproximação = Contemporary slavery and new technologies: an approach
por: Feliciano, Guilherme Guimarães, et al.
Publicado em: (2022)

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas
por: Portugal. Tratados etc, et al.
Publicado em: (2009)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a competência da Justiça do Trabalho na hipótese de crime em condições análogas às de escravos = Corporate criminal liability and the jurisdiction of Labor Courts for cases of slavery-like labor
por: Souza, Claudio Macedo de, et al.
Publicado em: (2018)

Institucionalismo jurídico e escravidão contemporânea no Brasil = Legal institutionalism and modern slavery in Brazil
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

The African slave trade and its remedy
por: Buxton, Thomas Fowell, 1786-1845
Publicado em: (2014)

O combate ao trabalho forçado no Brasil : aspectos jurídicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Os desafios contemporâneos e a necessária releitura dos princípios de Direito do Trabalho: princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade = Contemporary challenges and the required reading of the principles of labor law: principles of unbreakability, the primacy of reality and continuity
por: Gemignani, Daniel
Publicado em: (2014)

A “empresa-campo” e a produção da “vida nua”: Direitos Humanos e o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva biopolítica = The "company-camp" and the production of "naked life": Human Rights and contemporary labor slave under the biopolitical perspective
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi, et al.
Publicado em: (2018)

O trabalho do menor no direito brasileiro
por: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Publicado em: (2008)

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil / confeccionado e aprovado pela Sociedade Contra o Trafico de Africanos, e Promotora da Colonisação, e da Civilisação dos Indigenas
Publicado em: (2015)

Razões de appellação por parte da appellante D. Joaquina Porfiria de Souza, na cauza que lhe move João Ignacio da Costa, ante o juizo municipal de Valença: incompetencia do juizo: improcedencia da acção intentada: não e necessaria escriptura publica na compra e venda mercantil de escravos
por: Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo = Civil responsibility in the field of productive chains in situations of contemporary slave labor
por: Braga, Mauro Augusto Ponce de Leão, et al.
Publicado em: (2021)

Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo = Neo-corportism x neo-constitutionalism: a contemporary labor union discussion
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2017)

Discussão da reforma do estado servil na Câmara dos Deputados e no Senado
Publicado em: (2017)

Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Brasil. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Aspectos penais do trabalho escravo
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em: (2014)

"Hoje és nevoeiro...": linhas sobre o conteúdo e sentido do trabalho escravo contemporâneo = "Today you are fog...": lines on the content and meaning of contemporary slave labor

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais