Autor principal:	Serraglio, Diogo Andreola
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2018
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La protection juridique de la minorité gay et lesbienne dans l’Union Européenne et en France
por: Borrillo, Daniel
Publicado em: (2008)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia = Restrictions on free circulation of goods and protection of the environment and public health in the European Union
por: Silva, Henry Iure de Paiva, et al.
Publicado em: (2013)

Datos y conocimiento empírico en la legislación penal de la Unión Europea. Una guía para el legislador español = Evidence-based Criminal Policy of the European Union. A guide for the Spanish legislator
por: Corral Maraver, Noelia
Publicado em: (2021)

Aspectos generales de la protección jurídica ambiental de la actual Unión Europea
por: Morong, Fábio Ferreira
Publicado em: (2012)

L'identité de l'union européenne au coeur d'une controverse territoriale tricentenaire : quand le statut de Gibraltar reapparait sur la scene judiciaire europpenne
por: Larsen, Laurence Burgorgue
Publicado em: (2009)

United States and European Union approaches to the death penalty: America should consider a new perspective
por: Hill, Katie R.
Publicado em: (2014)

Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu
por: Farenzena, Suélen
Publicado em: (2014)

Avanços e retrocessos do direito do ambiente na Europa comunitária: análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (2013)

Comentários aos acórdãos Viking e Laval: o direito de greve na União Europeia = Comentarios sobre los juicios Viking y Laval: el derecho de huelga en la Unión Europea
por: Neves, Helena Telino, et al.
Publicado em: (2016)

Comunidades europeas, Unión Europea y justicia comunitaria
por: Martín, Nuria Belloso
Publicado em: (2007)

Estabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitária internacional
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2023)

La protección del futuro y los daños cumulativos
por: Alcácer Guirao, Rafael
Publicado em: (2012)

A identidade social européia: dificuldades e limites da política comunitária de proteção social
por: Mialon, Marie-France
Publicado em: (2013)

De Paris a Amsterdam : os caminhos da experiência comunitária europeia
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2009)

Uma Europa forte e unida? O desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias = The influxes of the migratory crises’ management in the European integration project
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Derecho comunitario y derecho estatal en la tutela penal del ambiente
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2012)

A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007)

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the face of disaster
por: Sanz Mulas, Nieves
Publicado em: (2023)

A concorrência na União Européia
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

De Paris a Amsterdan : os caminhos da experiência comunitária européia
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2007)

La protection et la politique économique environnementales = A proteção e a política econômica ambientais
por: Garbaccio, Grace Ladeira, et al.
Publicado em: (2021)

A proteção dos dados pessoais dos trabalhadores : pespectiva comunitária européia
por: Sánchez Bravo, Álvaro A.
Publicado em: (2008)

Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil = Obstacles for an effective solid waste management policy in Brazil
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2018)

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos: um estudo comparado entre União Europeia e Brasil = Adaptación al cambio climático y recursos hídricos: um estudio comparativo entre la Unión Europea y Brasil
por: Sánchez Bravo, Álvaro A., et al.
Publicado em: (2013)

O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Feijão, Evando Lopes
Publicado em: (2022)

A atuação do Congresso Nacional na área ambiental
por: Silva, Fernando Antonio Lyrio
Publicado em: (2023)

El derecho penal y el primer pilar de la Unión Europea
por: Blanco Cordero, Isidoro
Publicado em: (2011)

A coexistência Mercosul-Unasul
por: Rebêlo, Felipe Cesar José Matos
Publicado em: (2014)

La protección de las víctimas de violencia de género en la Unión Europea. Especial referencia al reconocimiento mutuo de medidas de protección en materia civil = The protection of victims of gender violence in the Europe Union. Special reference to the mutual recognition of protection measures in civil matters
por: Etxebarria Estankona, Katixa
Publicado em: (2019)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
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Publicado em: (2021)

A harmonização de disposições legislativas em matéria penal como instrumento de cooperação judiciária na União Europeia: finalidades e dificuldades = The harmonization of legislative provisions in criminal matters as an instrument of judicial cooperation in the European Union: goals and difficulties
por: Riboli, Eduardo Bolsoni
Publicado em: (2019)

Romanities claiming sustainability: the challenge of preserving urban and archaeological environment in the context of public procurement process = Romanidades que reclamam sustentabilidade: o desafio da preservação do meio-ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
por: Santos, Daniel Lin
Publicado em: (2021)

A tutela dos direitos fundamentais no âmbito do mandado de detenção europeu: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia = The protection of fundamental rights under the European arrest warrant: an examination of the case law of the Court of Justice of the European Union
por: Leal, Celso Costa Lima Verde
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A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo
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La determinación del derecho aplicable a los contratos de consumo transfronterizos: perspectiva europea y española
por: Esteban de La Rosa, Fernando
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O princípio da subsidiariedade na União Europeia = The subsidiarity principle in the European Union
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Papel del contrato en el contexto de la unificacíon del derecho europeo de los contratos
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