Principais autores:	Breviglieri, Etiene M. Bosco, Pereira, Luciano Meneguetti
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2018
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Os vinte anos da OMC, suas conquistas e desafios: uma análise do Brasil e o Sistema de Soluções de Controvérsias
por: Breviglieri, Etiene M. Bosco, et al.
Publicado em: (2018)

Políticas públicas, direitos fundamentais e Poder Judiciário: uma análise crítica do benefício de prestação continuada (BPC) = Public policy, fundamental rights and the Judiciary: a critical analysis of the benefit of continuing installments (BCI)
por: Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em: (2013)

Análise crítica do benefício de prestação continuada e a sua efetivação pelo Judiciário = Critical assessment of the continuous cash benefit and its accomplishment through the Judiciary
por: Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em: (2017)

Aspectos relevantes da inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito = Relevant aspects of unconstitutionality by omission and change of subject
por: Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em: (2012)

Revisão doutrinária dos conceitos de ordem pública e segurança pública : uma análise sistêmica
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2010)

Checks and balances: the concept and Its implications for corruption = Freios e contrapesos: o conceito e suas implicações para a corrupção
por: Da Ros, Luciano, et al.
Publicado em: (2022)

O sistema de solução de controvérsias da OMC : a interação entre Estados Unidos, União Europeia e órgão de apelação, e os reflexos positivos para os países em desenvolvimento = The dispute settlement system of WTO : the interaction between the United States, the European Union and the appellate body and the positive consequences for the developing countries
por: Figueiredo, Celso Henrique Cadete de
Publicado em: (2013)

Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990
por: Costa, Fábio Luciano Oliveira
Publicado em: (2017)

Dilemas e desafios da retaliação como mecanismo de indução ao cumprimento na OMC
por: Elias, Fernando Lopes Ferraz
Publicado em: (2016)

Demonstrasão da necesidade da abolisão do celibato clerical pela asemblea geral do brazil e da sua verdadeira e legitima competencia nesta materia
por: Feijó, Diogo Antônio, 1784-1843
Publicado em: (2010)

O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão : conquistas e desafios
por: Santano, Ana Claudia, et al.
Publicado em: (2021)

IMF sovereign debt restructuring framework: origin, evolution and latest updates of its main components = Marco para reestruturações da dívida soberana do FMI: origem, evolução e atualizações mais recentes de seus principais componentes
por: Manzo, Alejandro Gabriel
Publicado em: (2021)

Open banking e Direito da Concorrência: uma análise dos impactos da implementação do sistema financeiro aberto sobre as preocupações do Cade em relação ao setor financeiro brasileiro
por: Melo, Lígia Tomás de, et al.
Publicado em: (2021)

25 anos do Tribunal da Cidadania
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2016)

A fungibilidade recursal entre os embargos de declaração e o agravo interno à luz do novo Código de Processo Civil de 2015
por: Rabelo, Roberta de Assis
Publicado em: (2018)

A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Cintra, Adjair de Andrade
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Edital da Presidência n. 39, de 30 de abril de 2024
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Edital da Presidência n. 45, de 17 de maio de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)

Agressividade e o desenvolvimento da capacidade de amar e de se responsabilizar
por: Tschirner, Sandra
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Vinte anos da Constituição : reconstruções, perspectivas e desafios
por: Müller, Friedrich
Publicado em: (2010)

A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua constitucionalidade = The civil liability of the public agent during the pandemic of covid-19: a analyses of the Provisional Measure n. 966/20 and the grounds used by Supreme Federal Court about it’s constitutionality
por: Alves, Felipe Dalenogare, et al.
Publicado em: (2021)

Prostituição e tráfico de pessoas: o pensar feminista de identificação da mulher como sujeito na sua liberdade sexual = Prostitution and human trafficking: feminist thinking on the identification of women as subjects and their sexual freedom
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2023)

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