Autor principal:	Silva, Alice Rocha da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2018
Obter o texto integral:

É interessante para o Brasil aderir ao acordo sobre compras governamentais da OMC? = Is it interesting to Brazil join the government procurement agreement of the WTO
por: Monassa, Clarissa Chagas Sanches, et al.
Publicado em: (2013)

Aplicação dos acordos multilaterais de comércio (GATT/OMC) no Sistema Tributário Nacional multilateral = Multilateral trade agreements (GATT/WTO) in Brazilian Tax System
por: Buissa, Leonardo, et al.
Publicado em: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC: o caso dos biocombustíveis = Climate potency and the WTO dispute settlement body: the case of biofuels
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2018)

Conflitos entre regulações internas relativas à internet e o Direito do Comércio Internacional: o papel da OMC perante o sistema de computação da nuvem = Conflicts between internal regulations relating to the internet and International Trade Law: the WTO’s role in the cloud computing system
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2017)

El examen de acuerdos comerciales regionales en el GATT de 1947 y en la OMC : con especial referencia al Mercosur = Exame dos acordos comerciais regionais no âmbito do GATT de 1947 e da OMC : especial referência ao Mercosul
por: Schmid, Andrea
Publicado em: (2011)

Um estranho no ninho? Padrões privados no Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC = A stranger in the nest? Private standards in the Technical Barriers to Trade Agreements of the WTO
por: Badin, Michelle Ratton Sanchez, et al.
Publicado em: (2017)

Tecnologias digitais e o comércio de bens e serviços na OMC/digital = Technologies and the trade in goods and services in the WTO
por: Celli Junior, Umberto
Publicado em: (2020)

Aspectos geopolíticos do GATT e da OMC = Geopolitical aspects of the Gatt and the WTO
por: Costa, José Fontoura
Publicado em: (2013)

A relação entre os tratados multilaterais ambientais e os acordos da OMC: é possível conciliar o conflito? = The relationship between multilateral environmental treaties and WTO agreements: is it possible to reconcile the conflict?
por: Morosini, Fabio Costa, et al.
Publicado em: (2018)

Dos acordos de leniência no Brasil
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2016)

Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2014)

Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC = On unfair State acts in international trade in accordance to the WTO law: the ambivalence of its discipline and its justifications
por: Borges, Daniel Damásio
Publicado em: (2017)

Dos tribunais regionais
por: Castro, Augusto O. Gomes de
Publicado em: (2018)

Tributação sobre o valor agregado e incentivos fiscais do setor automotivo junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) = Value added taxation (VAT) and tax incentives to automotive sector and the World Trade Organization (WTO)
por: Bevilacqua, Lucas
Publicado em: (2022)

Transparência e cooperação regulatória no comércio internacional de produtos médicos para a COVID-19: uma análise da atuação institucional da OMC e das notificações do Brasil em observância aos Acordos TBT e SPS = Transparency and regulatory cooperation on international trade for medical products to tackle COVID-19: an assessment of the WTO institutional role and the Brazilian notifications under the TBT and SPS Agreements
por: Fernandes, Magali Favaretto Prieto, et al.
Publicado em: (2022)

O acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
por: Baena, Loris
Publicado em: (2023)

Acordo TRIPS: one-size-fits-all? = TRIPS Agreement: one-size-fits-all?
por: Silva, Tatianna Mello Pereira da
Publicado em: (2013)

Inconstitucionalidade material da confissão no acordo de não persecução penal = Material unconstitutionality of confession in the criminal non-persecution agreement
por: Silva, José Carlos Félix da, et al.
Publicado em: (2021)

O acordo de leniência: instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa = The lenience agreement as an instrument for effectiveness of public civil action by act of administrative improbity
por: Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em: (2023)

O Caso do Cartel de Capacitores e as divergências sobre a base de cálculo das contribuições pecuniárias nos Termos de Compromisso de Cessação = The capacitors case and the incongruences on defining values for fines in Cease and Desist Agreements
por: Renzetti, Bruno Polonio
Publicado em: (2020)

Criação dos tribunais regionais federais
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

O juiz brasieleiro e as normas da OMC = Brazilian judges and WTO rules
por: Zandavali, Marcelo Freiberger
Publicado em: (2017)

A critical legal analysis of gender equality in international trade agreements = Uma análise jurídica crítica da igualdade de gênero nos acordos comerciais internacionais
por: Shukla, Parul, et al.
Publicado em: (2022)

Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais: o papel da Organização Mundial do Comércio = Challenges of environmental protection in international commercial relations: the role of the World Trade Organization
por: Pivato, Marcilei Gorini, et al.
Publicado em: (2019)

Teoria geral das provas no Processo Civil e o redimensionamento da cognição = General theory of evidences and the resizing of cognition
por: Ferraz, Eric Cesar Marques
Publicado em: (2019)

Dos contenciosos na OMC com enfoque em restrições às exportações da China = WTO cases focusing on restrictions of importations of China
por: Nascimento, Marco Antônio Alcântara
Publicado em: (2018)

Breves notas a respeito da não superação do conceito de affectio societatis em matéria de resolução de acordo de acionistas
por: Bucci, Alexandre
Publicado em: (2016)

A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2015)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente = Non-tariff trade barriers and international protection of the environment
por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2011)

Os benefícios tributários do Programa Inovar-Auto e os princípios da nação mais favorecida e do tratamento nacional: uma análise dos argumentos dos painéis atualmente em curso contra o Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC = Tax benefits of the Inovar-Auto Program and the most favoured nation and national treatment principles: an analysis of the arguments invoked in the panels currently pending against Brazil in the Dispute Settlement Body of the WTO
por: Silva, Eric Moraes Castro e
Publicado em: (2017)

O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017)

Acordo de Cooperação Técnico-Institucional com o Objetivo de Promover o Intercâmbio Eletrônico de Informações Visando à Prevenção da Criminalidade no Brasil
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Publicado em: (2006)

Antecedentes históricos dos tribunais regionais federais
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Discussões biotecnológicas quanto aos organismos geneticamente modificados no âmbito da OMC: do contencioso ao acordo de vontades entre Argentina e União Europeia = Biotechnological discussions about the genetically modified organisms in WTO: from litigation to agreement between Argentina and European Union
por: Oliveira, Gustavo Paschoal
Publicado em: (2017)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 8 de 27 de abril de 2015
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF)
Publicado em: (2015)

O redimensionamento da OMC no trato dos Acordos Comerciais Regionais = Redimensioning the WTO in Regional Trade Agreements

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais