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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1289432024-09-24 O Direito Penal como instrumento inibidor da violência Carvalho, Ivan Lira de Criminalidade, controle Controle social Direito penal Igualdade perante a lei Juizado especial criminal Processo penal Violência, controle Controle popular Direito criminal Igualdade de direitos perante a lei Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Violência declarada 2019-02-19T17:02:31Z 2019-02-19T17:02:31Z 1996 Artigo de revista Revista dos tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 463-470, out. 1996. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 33, n. 131, p. 123-128, jul./set. 1996. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128943 pt-BR Revista dos Tribunais Senado Federal
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Criminalidade, controle
Controle social
Direito penal
Igualdade perante a lei
Juizado especial criminal
Processo penal
Violência, controle
Controle popular
Direito criminal
Igualdade de direitos perante a lei
Direito judiciário penal
Direito penal adjetivo
Direito processual penal
Justiça criminal
Justiça penal
Processo criminal
Violência declarada
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Carvalho, Ivan Lira de
O Direito Penal como instrumento inibidor da violência
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