La agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 CP)
Trata da agravante genérica de discriminação em razão de gênero, afetada pela reforma de 2015 do Código Penal espanhol. Discute a necessidade de criação desse motivo agravante de discriminação. Conclui pela defesa dessa circunstância, pois acredita que ela permite avaliar a realização de atos sexist...
| Autor principal: | Marín de Espinosa Ceballos, Elena B. |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
Universidad de Granada
2019
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1292302024-09-24 La agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 CP) La agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 Código Penal) Marín de Espinosa Ceballos, Elena B. Discriminação sexual, Espanha Espanha. [Código Penal (1995). Art. 22.4], alteração, 2015 Reforma penal, Espanha Relações de gênero, Espanha Violência contra a mulher, legislação, Espanha Mulher, proteção, Espanha Direito da mulher a uma vida livre de violência, Espanha Papéis de gênero Papéis sexuais Trata da agravante genérica de discriminação em razão de gênero, afetada pela reforma de 2015 do Código Penal espanhol. Discute a necessidade de criação desse motivo agravante de discriminação. Conclui pela defesa dessa circunstância, pois acredita que ela permite avaliar a realização de atos sexistas ocorridos no âmbito do casal em casos não expressamente previstos pelo legislador mediante situações específicas de gênero. 2019-03-01T18:44:48Z 2019-03-01T18:44:48Z 2018 Artigo de revista Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología: RECPC, Granada, n. 20, 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129230 es Universidad de Granada |
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Trata da agravante genérica de discriminação em razão de gênero, afetada pela reforma de 2015 do Código Penal espanhol. Discute a necessidade de criação desse motivo agravante de discriminação. Conclui pela defesa dessa circunstância, pois acredita que ela permite avaliar a realização de atos sexistas ocorridos no âmbito do casal em casos não expressamente previstos pelo legislador mediante situações específicas de gênero. |
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