O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
| Autor principal: | Costa, Carlos Henrique Generoso |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF)
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1299862024-09-24 O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective Costa, Carlos Henrique Generoso Devido processo legal, doutrinas e controvérsias Processo penal, aspectos constitucionais Liberdade individual Persecução penal, aspectos constitucionais Prova criminal Sistema acusatório Sistema inquisitório Common law Habeas corpus Devido processo legal, legislação Devido processo legal, jurisprudência Dworkin, Ronald, 1931-2013, crítica e interpretação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Perseguição penal Prova (processo penal) Provas (criminologia) Provas (direito judiciário) Sistema acusativo Sistema adversarial Sistema penal acusatório Habeas corpus (processo penal) Dworkin, R. M., 1931-2013 Dworkin, Ronald Myles, 1931-2013 2019-04-11T14:06:55Z 2019-04-11T14:06:55Z 2018 Artigo de revista Revista CEJ, Brasília, v. 22, n. 76, p. 55-66, set./dez. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129986 pt-BR Conselho da Justiça Federal (CJF) |
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