Principais autores:	Gomes, Magno Federici, Sampaio, José Adércio Leite
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2019
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O controle e a repressão da biopirataria no Brasil
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2013)

Biocolonialismo: um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2023)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2014)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais = Protection of the intellectual property and the biopiracy of the genetic heritage of amazona at the light of international acts
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em: (2018)

A relevância da integração entre gestão de processos e a gestão do conhecimento com o custeio baseado em atividades = The relevance of integration between process and knowledge management with activity based costing
por: Souza, Marco Aurélio Batista de, et al.
Publicado em: (2008)

Memorial sobre o processo crime instaurado pelo Dr. Chefe de Policia da Provincia de S. (i.e. São) Paulo, na cidade de Lorena, por motivo do assassinato do Coronel Jose Vicente de Azevedo dirigido ao egregio Tribunal da Relação da Corte
por: Guimarães, Jose Ignacio Gomes
Publicado em: (2022)

Prevenir o crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento = Organized crime prevention: police intelligence, democracy and knowledge dissemination
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2009)

Formação do direito à intimidade e à vida privada
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2011)

Comentários à Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
por: Távora, Fernando Lagares, et al.
Publicado em: (2016)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área = Agreement on marine biodiversity beyond national jurisdiction (BBNJ): international legal regime for the sustainable use of marine genetic resources in the high seas and the area
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2021)

A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2007)

Biodiversidade e propriedade intelectual: uma perspectiva sobre apropriação do conhecimento dos povos tradicionais
por: Tybusch, Jerônimo Siqueira, et al.
Publicado em: (2013)

A regulação constitucional da tributação e da ordem econômica: a função social da empresa e da gestão no desenvolvimento da sociedade = The constitutional regulation of taxation and economic order: the social role of the company and management in the development of society
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Bibliotemas : conversando com profissionais da informação : a transferência do conhecimento tácito no âmbito das bibliotecas
por: Capuano, Ethel Airton
Publicado em: (2009)

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional
por: Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em: (2010)

O regulamento internacional da saúde = The international health regulations
por: Bolis, Mónica
Publicado em: (2020)

Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa “com” e “em” seres humanos = Indigenous people, traditional knowledge and genetic resources: juridical regulation of clinical trials “with” and “in” human being
por: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
Publicado em: (2020)

As complicadas inter-relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção do direito ao meio ambiente sadio = The complicated interrelationship between the domestic and international law system of healthy environmental protection
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2016)

Direitos de quarta geração: biodiversidade e biopirataria
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

A regulação internacional dos subsídios agrícolas: a contemporaneidade do paradigma realista para a compreensão do sistema de comércio agrícola internacional vigente = The international regulation of agricultural subsidies: the contemporaneity of the realistic paradigm for the understanding of the current international agricultural tradesystem
por: Gomes, Natália Fernanda
Publicado em: (2013)

Breves notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos = Brief notes on the economic regulation of water transportation sector and ports
por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2013)

Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2019)

Conhecimento e realidade: construindo novos conceitos
por: Pinto, João Batista Moreira
Publicado em: (2018)

Avaliação da proposta para o marco regulatório do pré-sal
por: Gomes, Carlos Jacques Vieira
Publicado em: (2009)

Planejamento e gestão estratégica no Poder Judiciário: sistemática de conciliações da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul e efetividade jurisdicional por meio dos acordos
por: Paulmichl, Andrei Gustavo
Publicado em: (2014)

Para uma epistemologia sensível: o lugar de uma razão delicada no ausente do moderno
por: Corrêa, Murilo Duarte Costa
Publicado em: (2013)

Pistolagem no campo: o autor mediato no banco dos réus e sua punibilidade em face da teoria do domínio do fato = Pistolage in the field: the mediate perpetrator in the dock and his punishability in the face of the theory of mastery of the fact
por: Ferreira, Adegmar José, et al.
Publicado em: (2024)

A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais
por: Ferreira, Fabrício Ramos
Publicado em: (2009)

Agenda brasileira: economia digital - Big techs, concorrência e relatório do congresso americano de 2020
por: Mattos, César
Publicado em: (2023)

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2013)

Saúde suplementar no STJ: regulação e judicialização se atraem? = Private health in STJ: do regulation and litigation attract each other?
por: Rodrigues, Eduardo Calasans
Publicado em: (2020)

A justiça espacial e ambiental e a teoria do risco: a responsabilidade do governo na prevenção contra desastres (no Brasil) = Space and environmental justice and the risk theory: the responsibility of government in prevention against disasters (in Brazil)
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2019)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav)
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023)

Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020)

Da instrumentalidade da cláusula assecuratória, em face de condenação na justiça do trabalho = The instrumentality of warranty clause, in face of condemnation in labor justice
por: Pighini, Bráulio Chagas, et al.
Publicado em: (2012)

Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização = Trafficking in wild animals: the smugging of birds in the Amazon and the challenges of protection legal and supervisory
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação = Biopiracy and traditional knowledge: faces of biocolonialism and his regulation

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