Documentos relacionados

• A distribuição judicial do ônus da prova e o Direito do Consumidor = Judicial distribution of the burden of proof and the Consumer Law
  por: Thibau, Vinícius Lott
  Publicado em: (2017)
• A sentença de improcedência como título executivo = The denial of the claim as a judicially enforceable instrument
  por: Nogueira, Pedro Henrique
  Publicado em: (2020)
• A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na apreciação da medida liminar = The imperative nature of positive law and the power of the judge in assessing the preliminary injunction
  por: Friede, Reis
  Publicado em: (2012)
• Observações sobre a liminar no mandado de segurança
  por: Maciel, Adhemar Ferreira
  Publicado em: (2009)
• Observações sobre a liminar no mandado de segurança
  por: Maciel, Adhemar Ferreira
  Publicado em: (2009)
• Observações sobre a liminar no mandado de segurança
  por: Maciel, Adhemar Ferreira
  Publicado em: (2009)
• Apontamentos preliminares sobre o uso predatório da jurisdição = Preliminary notes about the predatory use of the judiciary
  por: Bunn, Maximiliano Losso, et al.
  Publicado em: (2016)
• A constitucionalidade do julgamento liminar de improcedência do pedido em ações repetidas instituído pelo art. 285-A do CPC
  por: Salgado, Ulysses Maynard
  Publicado em: (2011)
• A distribuição dinâmica do ônus da prova trabalhista e o privilégio do juiz na fixação do sentido normativo = The dynamic distribution of the burden of labor proof and the privilege of the judge in fixing the normative meaning
  por: Leal, André Cordeiro, et al.
  Publicado em: (2019)
• Da sentença de improcedência liminar: (art. 285-A do CPC)
  por: Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
  Publicado em: (2013)