O papel do juiz no controle dos negócios jurídicos processuais e o art. 190 do novo código de processo civil
por: Bandeira, Carlos Adriano Miranda
Publicado em: ([s.d)
Aspectos da cláusula geral de negócios jurídicos processuais e do calendário processual previstos no novo Código de Processo Civil (Arts. 190 e 191)
Na minha lista:
| Autor principal: | Tavares Junior, Homero Francisco |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O papel do juiz no controle dos negócios jurídicos processuais e o art. 190 do novo código de processo civil
por: Bandeira, Carlos Adriano Miranda
Publicado em: ([s.d) -
Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d) -
Crise do recurso especial e a função constitucional do STJ: uma proposta de reforma = Crisis of the special appeal and the constitutional role of the Superior Court of Justice: a reform proposal
por: Dantas, Bruno, et al.
Publicado em: (2019) -
Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo = Admissibility analysis in special appeals: relation with the principle of prioritizing the judgement of case merits regarding the constitutional model of Brazilian process
por: Conte, Vinícius Andrei
Publicado em: (2020) -
Juizados especiais: práticas de ordinarização no procedimento sumaríssimo e regra ordinária de essência sumaríssima
por: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Publicado em: (2021) -
Problemas e distinções relativos à jurisdição, admissibilidade e direito aplicável em tribunais internacionais
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2025) -
Negócio jurídico processual pericial e laissez-faire probatório no novo código de processo civil
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d) -
O negócio jurídico no Código de processo civil 2015 e os princípios constitucionais
por: Rozante, Robson
Publicado em: (2016) -
Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020) -
Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020)