Limites da interpretação jurídica e o direito que queremos ter

Autor principal:	Bezerra Neto, Bianor Arruda
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Limites da interpretação jurídica e o direito que queremos ter
por: Bezerra Neto, Bianor Arruda
Publicado em: (2019)

Porvir, atualidade e ter sido: a marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade
por: Barbosa, Antônio Lucio Túlio de Oliveira
Publicado em: (2022)

O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

O giro lingüístico e a auto-compreensão da dimensão hermenêutico-pragmática da linguagem jurídica
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2008)

O novo Código Civil e o seu completamento pela jurisprudência
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2023)

Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro : elementos para uma reflexão crítica
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

O direito brasileiro e as lacunas
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Abertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação = Opening constitutional and legal security: a first reading about PLS 349/2015 in a perspective of the education law
por: Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos
Publicado em: (2018)

O pensamento complexo e uma hermenêutica restauradora do sentido : alternativas para a busca de uma convivência possível?
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2011)

A solidariedade e o Direito Internacional contemporâneo: desafios à emergência de um princípio = Solidarity and contemporary international law: challenges to the emergence of a principle
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado em: (2011)

O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado em: (2011)

Contribuições da hermenêutica filosófica para a aplicação crítica e legítima do Direito = Contributions of philosophical hermeneutics to the critical and legitimate application of the Law
por: Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em: (2019)

A clareza da lei e a necessidade de o juiz interpretá-la
por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em: (2021)

No início é o caos : interpretar é pôr em ordem
por: Lima, Francisco Meton Marques de
Publicado em: (2009)

Direito Penal e teoria da ação entre hermenêutica e funcionalismo
por: De Giorgi, Raffaele
Publicado em: (2018)

Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em: (2008)

O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2020)

A interpretação jurídica em tempos de pandemia e as restrições a direitos subjetivos = Legal interpretation in pandemic times and the limits of civil rights
por: Cachapuz, Maria Cláudia
Publicado em: (2021)

A interpretação jurídica em tempos de pandemia e as restrições a direitos subjetivos = Legal interpretation in pandemic times and the limits of civil rights
por: Cachapuz, Maria Cláudia
Publicado em: (2021)

Hermenêutica Constitucional e efetivação dos direitos = Constitutional Hermeneutics and effective rights
por: Oliveira, Ítalo José Rebouças de
Publicado em: (2016)

A interpretação jurídica segundo o Código Civil
por: Amaral, Francisco
Publicado em: (2009)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

Direito e poder: a correlação no pensamento de M. Reale sob o ponto de vista dinâmico = The correlation between law and power according to M. Reale, from a dynamic standpoint
por: Estevam, André Lucenti
Publicado em: (2017)

$O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade$

O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade
por: Barros, Gláucia Guerra Lobo
Publicado em: (2008)

$O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade$

O fracionamento sindical na doutrina e no Supremo Tribunal Federal e o princípio constitucional da unicidade
por: Barros, Gláucia Guerra Lobo
Publicado em: (2008)

Resolvendo questões difíceis que envolvem o exame da qualidade de segurado e da carência
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008)

O problema da cientificidade do direito comparado : o estudo comparatista como discurso ético-político, para uma visão mais democrática em direito comparado
por: Catão, Adrualdo de Lima
Publicado em: (2010)

Antinomia e a sistematicidade jurídica: uma aporética da lógica deôntica corrigível = Antinomy and legal systematic: the aporética on defeasible deontic logic.
por: Boaventura, Bruno J. R.
Publicado em: (2013)

A razão prática e o direito natural: em busca da justificativa ética para o “círculo hermenêutico”
por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)

A razão prática e o direito natural: em busca da justificativa ética para o “círculo hermenêutico”
por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)

Hermenêutica jurídica e concretização judicial
por: Silva, Maria de Fátima A. da
Publicado em: (2013)

Hermenêutica jurídica e concretização judicial
por: Silva, Maria de Fátima A. da
Publicado em: (2013)

Sobre música, filosofia e interpretação do direito
por: Direito, Carlos Gustavo
Publicado em: (2021)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

A morte e a morte da concepção sistemática do Direito Privado: abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais
por: Costa Filho, Venceslau Tavares
Publicado em: (2023)

A interpretação da constituição: o método "hermenêutico-concretizador" de Konrad Hesse
por: Fonseca, Maria Hemília
Publicado em: (2008)

Fundamentação das decisões e limites da interpretação/aplicação das normas = Rationale of decisions and limits to norms the interpretation/aplication
por: Jales, Túlio de Medeiros
Publicado em: (2013)

Dois temas importantes: biografias “não-autorizadas” e limites de citações de livros
por: Barbosa, Alaor
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais