Documentos relacionados

• Nova capital da Republica dos Estados Unidos do Brazil projectada
  por: Siqueira, Francisco Gonçalves de
  Publicado em: (2015)
• Acessibilidade em calçadas
  por: Lamounier, Ludimila Penna
  Publicado em: (2015)
• A obrigatoriedade constitucional de elaboração do plano diretor à luz do princípio da precaução = The constitutional obligatoriness of the management plan elaboration in light of the precautionary principle
  por: Salomão, Fausy Vieira
  Publicado em: (2011)
• Melhoramento da cidade do Rio de Janeiro : criticas dos trabalhos da respectiva comissão
  por: Souto, Luiz Raphael Vieira, 1849-1922
  Publicado em: (2011)
• A mediação como via de desenvolvimento sustentável em políticas públicas de reurbanização
  por: Orsini, Adriana Goulart de Sena
  Publicado em: (2013)
• A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos
  por: Cunha Filho, Francisco Humberto
  Publicado em: (2022)
• A gestão democrática municipal através do Estatuto da cidade : plano diretor objeto de exercício de cidadania
  por: Moura, Rodrigo Dias de, et al.
  Publicado em: (2011)
• Estatuto da cidade : Lei n. 10.257, de 10 julho de 2001, e legislação correlata
  por: Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
  Publicado em: (2010)
• Regime Jurídico do Plano Diretor
  por: Pinto, Victor Carvalho
  Publicado em: (2007)
• Regularização fundiária e transferência do direito de construir: a proposta da Lei nº 17.734/2022, do Município de São Paulo
  por: Apparecido Junior, Jose Antonio
  Publicado em: (2023)