Interpretação constitucional e compreensiva da caução do Art. 835 do Código de Processo Civil na dicção da Lei 11.382, de 06.12.2006, e do Protocolo de Las Leñas (Decreto nº 2.067, de 12.11.1996)
| Autor principal: | Contagem, Sérgio Álvares |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1348072024-09-24 Interpretação constitucional e compreensiva da caução do Art. 835 do Código de Processo Civil na dicção da Lei 11.382, de 06.12.2006, e do Protocolo de Las Leñas (Decreto nº 2.067, de 12.11.1996) Interpretação constitucional e compreensiva da caução do Artigo 835 do Código de Processo Civil na dicção da Lei 11.382, de 06/12/2006, e do Protocolo de Las Leñas (Decreto nº 2.067, de 12.11.1996) Contagem, Sérgio Álvares Execução por título extrajudicial, legislação Caução Efeito suspensivo Princípio da efetividade Princípio da segurança jurídica Protocolo de Las Leñas (1992) Execução de título extrajudicial Execução extrajudicial Princípio da efetividade do processo Princípio da efetividade processual Decreto nº 2.067, de 12.11.1996 2019-09-13T14:53:38Z 2019-09-13T14:53:38Z 2010 Artigo de revista Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 61, n. 192, p. 55-64, jan./mar. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134807 pt-BR Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
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Execução por título extrajudicial, legislação Caução Efeito suspensivo Princípio da efetividade Princípio da segurança jurídica Protocolo de Las Leñas (1992) Execução de título extrajudicial Execução extrajudicial Princípio da efetividade do processo Princípio da efetividade processual Decreto nº 2.067, de 12.11.1996 |
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Execução por título extrajudicial, legislação Caução Efeito suspensivo Princípio da efetividade Princípio da segurança jurídica Protocolo de Las Leñas (1992) Execução de título extrajudicial Execução extrajudicial Princípio da efetividade do processo Princípio da efetividade processual Decreto nº 2.067, de 12.11.1996 Contagem, Sérgio Álvares Interpretação constitucional e compreensiva da caução do Art. 835 do Código de Processo Civil na dicção da Lei 11.382, de 06.12.2006, e do Protocolo de Las Leñas (Decreto nº 2.067, de 12.11.1996) |
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