A participação da pessoa jurídica de direito público no polo passivo de mandado de segurança : aspectos polêmicos
por: Hamaguchi, Luci Hissae
Publicado em: (2009)
A pessoa jurídica de direito público como parte em mandado de segurança
Na minha lista:
| Autor principal: | Castro, Sílvia La Porta de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2019
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A participação da pessoa jurídica de direito público no polo passivo de mandado de segurança : aspectos polêmicos
por: Hamaguchi, Luci Hissae
Publicado em: (2009) -
A posição da pessoa jurídica de direito público na ação de mandado de segurança e a necessidade de sua citação
por: Silva, Ariovaldo Perrone da
Publicado em: (2009) -
A pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurança
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2007) -
Parte passiva no mandado de segurança
por: Souza, Gelson Amaro
Publicado em: (2009) -
Quem é parte-ré na ação de mandado de segurança: a autoridade apontada como coatora ou a pessoa jurídica à qual for vinculada?
por: Trevisan, Rafael Castegnaro
Publicado em: (2015) -
Mandado de segurança
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança : descabimento de sua recusa em lavrar parecer, sob o fundamento de ausência de interesse público primário em litígio
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Situação curiosa em matéria de competência em mandado de segurança : ligeiros comentários a respeito de um caso concreto
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Mandado de segurança : aspectos alusivos à competência
por: Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Da decisão que antecipa os efeitos da tutela de mérito e do mandado de segurança como meio processual apto à sua reformulação : considerações sobre a cognição vertical em ambos
por: Mello, Vladimir Azevedo de
Publicado em: (2008)