Eutanásia: aspectos jurídicos

Autor principal:	Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2019
Assuntos:	Eutanásia, aspectos jurídicos Direito à vida Eutanásia, criminalização Eutanásia, direito comparado, Estados Unidos, Europa, Brasil Direito à existência Direito de respeito à vida
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Eutanásia: aspectos jurídicos
por: Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Publicado em: (2019)

A eutanásia entre valões e flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva = Euthanasia between waloons and flemings: applications and effects of permissive legislation
por: Freitas, Márcia Araújo Sabino de
Publicado em: (2020)

Prolegómenos para la reflexión penal-criminológica sobre el derecho a culminar la vida con dignidad : la eutanasia
por: Beristain, Antonio
Publicado em: (2009)

Eutanásia e homicídio: matar e deixar morrer: uma distinção moralmente válida? = Euthanasia and homicide. Killing and letting die: a morally significant distinction?
por: Ferraz, Octávio Luiz Motta
Publicado em: (2020)

Reflexões sobre a eutanásia e a ortotanásia
por: Marcão, Renato Flávio
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a eutanásia e a ortotanásia
por: Marcão, Renato Flávio
Publicado em: (2009)

Direito à morte digna
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Cuidado, eutanásia e sacralidade da vida no estado laico : sob a sombra de Tânatos
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Tratamiento jurídico-penal de la eutanásia
por: Roxin, Claus
Publicado em: (2012)

Tratamiento jurídico-penal de la eutanásia
por: Roxin, Claus
Publicado em: (2012)

Eutanásia
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2007)

Eutanásia
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2007)

Biodireito : um caminho sem volta : um olhar para os transplantes de órgãos
por: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
Publicado em: (2009)

A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa
por: Albuquerque, Roberto Chacon de
Publicado em: (2010)

Zur strafrechtlichen beurteilung der sterbehilfe
por: Roxin, Claus
Publicado em: (2012)

Zur strafrechtlichen beurteilung der sterbehilfe
por: Roxin, Claus
Publicado em: (2012)

Eutanásia passiva
por: Leite Filho, Paulo Pereira
Publicado em: ([s.d)

O direito de morrer a propósito da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina
por: Duarte, Evangelina Castilho
Publicado em: (2019)

Da eutanásia no direito penal brasileiro
por: Leite, Helton Rodrigues da Silva
Publicado em: (2012)

Da eliminação de animais em centros de controle de zoonoses
por: Orlandi, Vanice Teixeira
Publicado em: (2016)

Controle de populações caninas: considerações técnicas e éticas
por: Souza, Mariângela Freitas de Almeida e
Publicado em: (2016)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia em face da dignidade humana, o direito à vida, e os direitos de personalidade no direito pátrio
por: Rocha, Augusto Filipe Azevedo
Publicado em: (2008)

Eutanásia, ortotanásia e distanásia em face da dignidade humana, o direito à vida, e os direitos de personalidade no direito pátrio
por: Rocha, Augusto Filipe Azevedo
Publicado em: (2008)

Eutanásia e ortotanásia no anteprojeto do Código Penal brasileiro
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida: interpretação constitucional e biodireito
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado em: (2015)

Testamento vital e a responsabilidade no Direito Sanitário
por: Athias, Yeda Monteiro
Publicado em: (2019)

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
por: Barroso, Luís Roberto, et al.
Publicado em: (2013)

A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida
por: Barroso, Luís Roberto, et al.
Publicado em: (2013)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-MG
por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2016)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte-MG
por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2016)

O direito à liberdade e à vida e a interrupção da gravidez por malformação fetal
por: Leiria, Maria Lúcia Luz
Publicado em: (2013)

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
por: Carrasqueira, Simone de Almeida
Publicado em: (2011)

Sobre a Eutanásia
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2019)

ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”
por: Freitas, Fernanda Maria Grasselli, et al.
Publicado em: (2021)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2016)

O direito de morrer e a dignidade da pessoa humana = The right to die and human dignity
por: Gouvêa, Gisele Gomes, et al.
Publicado em: (2018)

O direito em era de violência
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Eutanásia: um novo paradigma
por: Corvino, Juliana Diniz Fonseca
Publicado em: (2014)

Eutanásia: um novo paradigma
por: Corvino, Juliana Diniz Fonseca
Publicado em: (2014)

Gestação em útero alheio
por: Morelli, Silvia França de Souza
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais