Desapropriações urbanísticas

Autor principal:	Silva, José Afonso da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desapropriações urbanísticas
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2019)

Desapropriação urbanística
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

Desapropriação Urbanística
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2023)

Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2007)

Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Limitações urbanísticas à propriedade
por: Becker, Verena Nygaard
Publicado em: (2019)

Sugestões para reforma da lei de desapropriações
por: Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em: (2010)

Cálculo de correção monetária em desapropriações
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2008)

Ação civil pública urbanística : inexecução de obras em loteamento residencial : perdas e danos da coletividade : desconsideração da personalidade jurídica da loteadora : responsabilidade solidária do município
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009)

Do controle de constitucionalidade das desapropriações no processo expropriatório
por: Nogueira, Rubem R.
Publicado em: (2010)

Os prejuízos da União nas desapropriações da Terracap
por: Rodrigues, Anadyr de Mendonça
Publicado em: (2022)

Estrutura e funcionamento do poder legislativo
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2011)

A competência tributária federal
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2022)

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2023)

Direito urbanístico e limitações administrativas urbanísticas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2009)

Responsabilidade urbanística do município em loteamentos
por: Rosa, João Melo
Publicado em: (2022)

Direito Urbanístico e limitações administrativas urbanísticas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2023)

Solo criado e a disciplina urbanística da propriedade
por: Daleffe, Adriano
Publicado em: (2007)

Solo criado e a disciplina urbanística da propriedade
por: Daleffe, Adriano
Publicado em: (2023)

Rios urbanos e construção da paisagem : tradução jurídica e urbanística
por: Costa, Lucia M., et al.
Publicado em: (2009)

Evolução e determinantes do spread bancário no Brasil
por: Afonso, José Roberto
Publicado em: (2009)

Evolução e estrutura da receita tributária administrada pela receita federal: Por que decresceu muito mais do que o PIB?
por: Afonso, José Roberto
Publicado em: (2009)

Polícia: etimologia e evolução do conceito = Police: etymology and evolution of the concept = Policía: etimología y evolución del concepto
por: Afonso, João José Rodrigues
Publicado em: (2022)

Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2023)

A Lei da Ficha Limpa e as eleições 2014
por: Freitas, Edson Afonso de
Publicado em: (2016)

A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil
por: Silva, Luís Virgílio Afonso da
Publicado em: (2017)

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020 = The collective interests of environmental and urban protection and the justice system: the performance of the Judiciary and The Public Prosecutor’s Office of Maranhão in the period from 2015 to 2020
por: Martini, Letícia Moreira de
Publicado em: (2022)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis = Brazilian environmental and urban legislation: environmental conflicts of the large real estate developments in Florianópolis
por: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi, et al.
Publicado em: (2022)

Do poder regulamentar
por: César, Afonso
Publicado em: (2009)

A Previdência Social e seu regime financeiro
por: César, Afonso
Publicado em: (2010)

Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas
por: César, Afonso
Publicado em: (2009)

A previdência social no direito constitucional comparado
por: César, Afonso
Publicado em: (2010)

A Previdência Social e suas distorções
por: César, Afonso
Publicado em: (2010)

A Previdência Social e a administração colegiada
por: César, Afonso
Publicado em: (2010)

A previdência social e as Constituições republicanas
por: César, Afonso
Publicado em: (2010)

O dia do trabalho, as conquistas e o que a sociedade ainda precisará reivindicar
por: Paciléo, Afonso
Publicado em: (2023)

Do poder regulamentar
por: César, Afonso
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas
por: César, Afonso
Publicado em: (2023)

Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007
por: Pacheco, José da Silva
Publicado em: (2011)

Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por: Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais