Autor principal:	Assis, Victor Hugo Siqueira de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensória Pública da União 2019
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O direito à saúde e a Defensoria Pública da União = The right to health and the Federal Public Defender Office
por: Ouverney, Mariana Cavalcante
Publicado em: (2017)

Defensoria pública e a tutela do acesso à internet = Public defender’s office and internet access protection
por: Paula, Víctor Augusto Lima de
Publicado em: (2017)

Comunicação pública e a Defensoria Pública da União: planejar para o cidadão = Public communication and the Public Defender’s Office: planning for the citizens
por: Macedo, Francisco Pereira Neves de
Publicado em: (2017)

Perspectivas e aportes da Defensoria Pública da União (DPU) para a cooperação internacional = Perspectives and inputs of the Federal Public Defenders’ Office of Brazil (DPU) for internactional cooperation
por: Szabó, Ilana
Publicado em: (2023)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios = The role of Public Defender of the Union in criminal enforcement: prospects and challenges
por: Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em: (2017)

A lógica formal e a lógica material ou dialética como perspectivas epistemológicas jurídicas aplicáveis à defensoria pública = The formal logic and the material or dialectical logic as juridical epistemological perspectives applicable to the public defender’s office
por: Barbosa, Antonio Ezequiel Inácio
Publicado em: (2019)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

Serviço social e defensoria pública: a experiência de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União na Bahia = Social work and public defense: the supervised internship experience at the Federal Public Defender Office in Bahia
por: Souza, Naiara Ramos
Publicado em: (2017)

O novo paradigma constitucional da Defensoria Pública na proteção e promoção dos direitos humanos = The new constitutional paradigm of the Public Defender’s office in the protection and promotion of human rights
por: Masullo, Aline Setaro Soares
Publicado em: (2018)

Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes: uma nova perspectiva = The proviso of the possible, basic rights and self-restraint of powers: a new perspective
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2017)

Atuação custos vulnerabilis da Defensoria Pública: aspectos normativos e jurisprudenciais = Public Defender’s office custos vulnerabilis intervention: normative and jurisprudential aspects
por: Braz, Natália Palhares Torreão
Publicado em: (2021)

A exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública = The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defender
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2017)

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais = Judicial control of public policy: the problem of effective of fundamental social rights
por: Assis, Victor Hugo Siqueira de
Publicado em: (2023)

Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Políticas institucionais da Defensoria Pública do estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências = Institutional policies of the São Paulo state Public Defender’s Office: an analysis from the Conference Cycles
por: Lemes, Maurício Buosi, et al.
Publicado em: (2022)

Defensoria Pública da União: direitos previdenciários em foco = Public Defender's Office: social security rights under debate
por: Dorziat, Luana
Publicado em: (2018)

Panorama dos presos federais assistidos pela Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro = Overview of federal prisoners assisted by the Federal Public Defender’s Office in Rio de Janeiro
por: Torrano, Letícia Sjöman, et al.
Publicado em: (2019)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por: Alô, Bernard dos Reis
Publicado em: (2017)

Da promoção de ação civil pública pela defensoria pública = Promotion of public civil action by the public defender
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2012)

Trilhando novos caminhos: a legitimidade extraordinária da defensoria pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do Direito Constitucional à saúde = Blazing new trails: extraordinary legitimacy of the public defenders in defense of people in vulnerable situation: guaranty and effectiveness of the constitutional right to health
por: Sá, Andrea Carius de, et al.
Publicado em: (2017)

Os desafios da Defensoria Pública na ressignificação dos espaços públicos = Challenges of Public Defender’s Office to resignify public places
por: Barreiros, Wilza Carla Folchini
Publicado em: (2020)

A investigação defensiva como um corolário do direito à qualidade e à eficiência do atendimento na Defensoria Pública = Defensive investigation as corollary of the right to quality and efficiency of service in the public Defender’s Office
por: Rocha, Lauriane Carvalho
Publicado em: (2022)

A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos = The Public Defender's Office, the three obstacles to access to justice and the promotion of human rights
por: Paula, Renato Tavares de
Publicado em: (2024)

A atuação da Defensoria Pública da União no âmbito de direitos humanos e empresas = The Public Defender’s Office role in the scope of human rights and business
por: Passos, Rafaella Mikos
Publicado em: (2023)

Solicitação de refúgio em favor de crianças e adolescentes desacompanhados(as): a atuação da Defensoria Pública da União = Refuge request for unaccompanied children and adolescents: the role of the Federal Public Defender’s Office
por: Silva, Gabriel de Oliveira
Publicado em: (2019)

A atuação da Defensoria Pública da União no âmbito de direitos humanos e empresas = The Public Defender’s Office role in the scope of human rights and business
por: Passos, Rafaella Mikos
Publicado em: (2023)

Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional: Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática = Mobilizing the collective rights agenda, assuring institutional space: the Public Prosecutor’s Office and the Public Defender’s Office in the democratic transition
por: Lima, Flávia Danielle Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

A Defensoria Pública na proteção dos territórios tradicionais de matriz africana = The Public Defender’s office in guardianship of African-religious traditional territories
por: Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

Arbitragem e administração pública brasileira: breves considerações e perspectivas analíticas = Arbitration and Brazilian public administration: brief observations and analytical perspectives
por: Ruiz, Ivan Aparecido, et al.
Publicado em: (2018)

A Defensoria Pública como um importante ator social no aperfeiçoamento de políticas públicas = The Federal Public Defender’s Office: an important social actor in improving public policies
por: Rodrigues, Taíla Albuquerque
Publicado em: (2023)

Terceirização no Brasil: histórico e perspectivas = Outsourcing in Brazil: history and perspecrives
por: Maeda, Patrícia
Publicado em: (2022)

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

A defensoria pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo = The public defender’s office and the recognition of differences: potentialities and challenges of its institutional practices in São Paulo
por: Vieira, Vanessa Alves, et al.
Publicado em: (2016)

Acesso da população de rua à justiça: decisões do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e a atuação da Defensoria Pública = Access to justice for homeless people: decisions by the São Paulo state Court of Justice and the role of the Public Defender’s Office
por: Lunardi, Soraya Regina Gasparetto, et al.
Publicado em: (2025)

Ilegalidade de presumir-se o enriquecimento ilícito no exercício da função pública = Illegal presumption of unlawful self-enrichment through public office
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2017)

Defensoria Pública: histórico, afirmação e novas perspectivas = Public Defender’s office: history, affirmation and new perspectives

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