Análise institucional da aplicação cível da lei antitruste: impactos sobre a atuação do CADE

Autor principal:	Rocha, Daniel Favoretto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRAC 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis
por: Campos, Rodrigo Luís Duarte
Publicado em: (2008)

A aplicação subsidiária do código de processo civil nos juizados especiais cíveis
por: Campos, Rodrigo Luís Duarte
Publicado em: (2008)

A atuação do CADE deve ser inflacionada? Uma análise sobre em que medida a inflação foi, é e deve ser considerada na análise concorrencial = Should cade’s interference be inflationary? An analysis of the impact of inflation on antitrust analysis
por: Giacaglia, Alessandro Pezzolo, et al.
Publicado em: (2024)

O impacto concorrencial da evasão fiscal. Análise da jurisprudência do Cade e o papel do SBDC
por: Langanke, Amanda Lopes
Publicado em: (2020)

Remédios antitruste, medidas de preservação e de separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011
por: França, Maria Carolina de Sá
Publicado em: (2020)

Análise da efetividade da arbitragem como meio de monitoramento de remédios antitruste na jurisprudência do CADE
por: Veríssimo, Levi Borges de Oliveira
Publicado em: (2020)

Análise dos remédios antitruste aplicados pelo cade a partir da vigência da Lei 12.529/11
por: Abreu, Thaiane Vieira Fernandes de
Publicado em: (2020)

Análise dos remédios antitruste aplicados pelo cade a partir da vigência da Lei 12.529/11
por: Abreu, Thaiane Vieira Fernandes de
Publicado em: (2020)

A improbidade administrativa e o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) como uma ferramenta de busca do interesse público: uma análise jurídica à luz do Pacote Anticrime e da Lei 14.230/2021 = Administrative improbity and the Civil Non-Prosecution Agreement (CNPA) as a public interest search tool: a legal analysis according to the Anti-Crime Package and Law 14.230/2021
por: Sugahara, Maria Fernanda Santos, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2007)

A defesa da concorrência em setores regulados: um estudo empírico sobre a atuação do CADE
por: Moran, Márcio Roberto
Publicado em: (2020)

A lei antitruste brasileira e o conselho administrativo de defesa econômica (cade) : alguns aspectos
por: Franceschini, José Inácio Gonzaga
Publicado em: (2010)

A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

A análise econômica do direito aplicada aos Juizados Especiais Federais
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2013)

Acções summarias: dissertação e proposições apresentadas a faculdade de direito do recife para o concurso a cadeira da 6. secção
por: Cirne, Adolpho Tacio da Costa, -1922.
Publicado em: (2022)

Da orientação jurisprudencial sobre o direito à pensão do menor sob guarda
por: Pereira, Fábio Soares
Publicado em: (2013)

Formulario das acções civeis : contendo as formulas e a marcha do processo civil, com toda legislação, jurisprudencia e doutrina, concernentes a cada acção, e bem assim apreciações e commentarios do autor
por: Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em: (2011)

Acção Civil Entre Partes : autores, dr. Ernesto Torres Cotrim e sua mulher : ré, a companhia agrícola do Ribeirão Preto : allegações finaes (sic) / Pelo Advogado da Ré Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Turma recursal do Juizado Especial
por: Machado, Antônio Rafael Longhi Fernandes
Publicado em: (2010)

A regra-matriz de incidência antitruste para condutas anticoncorrenciais = Content and logical structure of the Article 20 of Statute 8.884/94: Antitrust Law
por: Santos, Marcel Medon
Publicado em: (2016)

A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses difusos
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Ações previdenciárias e valor da causa: (in)competência absoluta dos juizados especiais federais? Aspectos polêmicos sobre o dimensionamento econômico dos pleitos previdenciários
por: Arnold, Alexandre
Publicado em: (2013)

Proposta substitutiva da alteração parcial do projeto de Lei n. 4.348/98 (Deputado Ibrahim Abi-Ackel)
por: Figueira Júnior, Joel Dias
Publicado em: (2015)

Leis interpretativas e a aplicação do princípio da irretroatividade das leis
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2005)

Da aplicação do artigo 285-A do CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis
por: Nóbrega, Rafael Estrela
Publicado em: (2013)

Open banking e Direito da Concorrência: uma análise dos impactos da implementação do sistema financeiro aberto sobre as preocupações do Cade em relação ao setor financeiro brasileiro
por: Melo, Lígia Tomás de, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações sobre a função do juiz leigo e a Lei (estadual) 4.578/05: contribuições para a aceleração do processo
por: Caldeira, Felipe Machado
Publicado em: (2013)

Doutrina das acções : acompanhada do exemplario de libellos.
por: Telles, José Homem Corrêa.
Publicado em: (2017)

Relato ou comentário sobre uma questão prática e exitosa, desempenhada na gestão da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto de Canoas, atual 2ª Vara Federal de Canoas
por: Silva, Murilo Brião da
Publicado em: (2014)

A flexibilização procedimental extraída da experiência do case management: uma análise quanto à pertinência do instituto no âmbito dos Juizados Especiais = The procedural flexibilization extracted on the case management experience: an analysis about the relevance of the institute within the special courts
por: Fonte, Rodrigo Maia da
Publicado em: (2022)

A lei antitruste brasileira e o conselho administrativo de defesa econômica (cade) : alguns aspectos
por: Franceschini, José Inácio Gonzaga
Publicado em: (2010)

A Lei Antitruste brasileira e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): alguns aspectos
por: Franceschini, José Inácio Gonzaga
Publicado em: (2023)

Breve análise econômica dos juizados especiais federais previdenciários
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: (2015)

Breve análise econômica dos juizados especiais federais previdenciários
por: Rego, Frederico Montedonio
Publicado em: (2015)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais