Principais autores:	Feliciano, Guilherme Guimaraes, Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2020
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A percepção do aluno sobre o estágio : emprego ou qualificação profissional?
por: Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
Publicado em: (2016)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)

Meio ambiente do trabalho: o espaço de diálogo interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental = The environment of work: the interdisciplinary dialogue space between Labor Law and the Environmental Law
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2022)

The protection of the environment in the Brazilian Supreme Federal Court : analysis of real cases
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A percepção do aluno sobre o estágio : emprego ou qualificação profissional?
por: Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
Publicado em: (2016)

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
por: Faria, Guilherme Nacif de
Publicado em: (2023)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos: estudo de caso da Região Sudeste do Brasil = Review of regulations about disposal of waste medicines: case study from Southeastern Brazil
por: Falqueto, Elda, et al.
Publicado em: (2020)

Os princípios do Direito Processual do Trabalho e o anteprojeto de processo laboral da décima quinta região do trabalho = The principles of Procedural Law of Work and the draft bill of labor process of fifteenth region
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2014)

Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao Processo do Trabalho = Theory of the mature cause: brief considerations about its closest origins, its constitutionality and its application to the Labor Process
por: Feliciano, Guilherme Guimarães, et al.
Publicado em: (2022)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica = Legislative competence to the environment and the application of more restrictive standards as a method of conflict resolution: a critical analysis
por: Figueiró, Fabiana da Silva, et al.
Publicado em: (2018)

The environment as a legal interest : the contribution of the economic analysis to the debate in brazilian law
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional? = Students’ perception on internship: employment or professional qualification?
por: Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo, et al.
Publicado em: (2022)

Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2016)

O ambiente na sociedade do risco: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica = The environment in a risk society: the possibilities and limits of the rise of a new ecological culture
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Atuação do setor público no espaço urbano em proteção ao meio ambiente equilibrado
por: Oliveira, Maria do Socorro Pereira de
Publicado em: (2018)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente: a necessidade de prevenir os riscos laborais = Biosafety law and protection of the environment: the need to preventthe risks of labor
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2016)

Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública
por: Almeida, Camila Costa
Publicado em: (2016)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2020)

Possibilidades da responsabilidade civil no caso Brumadinho
por: Melo, Marco Aurélio Bezerra de
Publicado em: (2021)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013)

Capacitação e estímulo à autocomposição: uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho = Training and stimulus to self-composition: an analysis from the perspective of the institutional performance of the Court of Justice of Minas Gerais in the tragedies of Mariana and Brumadinho
por: Bochenek, Antônio César, et al.
Publicado em: (2024)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
por: Capez, Fernando, et al.
Publicado em: (2009)

Estudo de impacto de vizinhança : um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Willemam, Cyntia da Silva Almeida
Publicado em: (2009)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau = Legal protection of the environment in the Constitution of the People´s Republic of China and in the basic Law of the Macao special administrative region
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2017)

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem
por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental = The role of Brazilian Federation in the protection of the environment and development of its differents regions: Brazilian states as laboratories of successful enviromental policies
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2016)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
por: Silva, Maria Anaber Melo e, et al.
Publicado em: (2018)

Meio ambiente sob o enfoque do direito ambiental
por: Brandão, Cristino Alves
Publicado em: (2010)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhona: estudo de caso e repercussão penal = The wrongful acts under reforestation in northern Minas Gerais and High Jequitinhonha: case study and criminal rebound
por: Chaves, Luiz Antônio, et al.
Publicado em: (2018)

A evolução do sistema de injeção de combustível em motores ciclo Otto: uma análise crítica desde suas implicações no meio ambiente à regulamentação legal no sistema normativo pátrio
por: Hurtado, Diego Kellermann, et al.
Publicado em: (2013)

Instrumentos econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica = Economy tools in the National Policy for the Environment: for an ecologic economy
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Prefácio [Direito Ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente]
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2011)

A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS
por: Foltz, Ana Paula
Publicado em: (2013)

A tragédia do amianto: uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
por: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Publicado em: (2020)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Meio ambiente laboral equilibrado: análise do caso Brumadinho = Balanced working environment: analysis of Brumadinho case

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