Principais autores:	Gadenz, Danielli, Matos, Ana Carla Harmatiuk
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 2020
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Violência obstétrica e Direitos Humanos dos pacientes = Obstetric violence and patient's human rights
por: Oliveira, Luaralica Gomes Souto Maior de
Publicado em: (2018)

Violência de gênero : uma análise crítica da dominação masculina = Gender violence : a critical assessment of male domination
por: Balestero, Gabriela Soares, et al.
Publicado em: (2017)

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
por: Pinheiro, Victor Sales, et al.
Publicado em: (2020)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

Violência obstétrica: perspectiva de criação de Lei Municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio de Jesus/BA = Obstetric violence: perspective of the creation of a municipal law that contributes to the realization of the rights of pregnant women and parturient women in the municipality of Santo Antônio de Jesus/BA
por: Carigé, Eliane Cerqueira Neri, et al.
Publicado em: (2022)

Dimensão econômica da sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento = Economic dimension of sustainability: an analysis based on the green economy and decrement theory
por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2018)

Political violence against women in the international and domestic system : the Cooperative Constitutional State on focus
por: Abade, Denise Neves, et al.
Publicado em: (2024)

Violência obstétrica: urgência de regulação legislativa no Brasil = Obstetric violence: emergency for legislative regulation in Brazil
por: Andrighetto, Aline, et al.
Publicado em: (2024)

Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde = Obstetric violence and the paradigm of hegemonical discourse in the health area
por: Dias, Renato Duro, et al.
Publicado em: (2024)

Vedação à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: constitucional ou inconstitucional?
por: Baiseredo, André Moreira
Publicado em: (2017)

A racionalidade na teoria e prática jurídica enfocando a sociologia política e os tipos de dominação legítima em Max Weber
por: Beneton, Marco Antonio Hatem
Publicado em: (2007)

Poverty as a violation of human rights: the case of street children in Guatemala and Brazil = Pobreza como violação aos direitos humanos: o caso das crianças de rua na Guatemala e no Brasil
por: Correa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

Lgbtfobia em foco: a atuação do sistema interamericano de direitos humanos = Lgbtphobia in focus: the performance of the inter-american system of human rights
por: Rangel, Luana Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria da justiça de John Rawls
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2007)

A dimensão jurídica do imperialismo na (des)ordem global capitalista: uma análise com base na crítica marxista ao Direito Internacional e às relações político-econômicas de dominação e dependência = The legal dimension of imperialism in the capitalist global (dis)order: an analysis based on the marxist critique of International Law and the political-economic relations of domination and dependence
por: David, Thomaz Delgado de, et al.
Publicado em: (2019)

Armonización entre derechos humanos e inversión extranjera en Latinoamérica a través de tribunales arbitrales de inversión, a partir de la teoría de Neil MacCormick = Harmonization between human rights and foreign investment in Latin America, through the arbitration investment tribunals, based on Neil MacCormick’s theory = Harmonização entre direitos humanos e investimento estrangeiro na América Latina, por meio de tribunais de arbitragem de investimentos, com base na teoria de Neil MacCormick
por: Arévalo Moscoso, María Alejandra
Publicado em: (2023)

Law, philosophy and human rights
por: Cowan, Thomas A.
Publicado em: (2010)

Princípios, regras e a base dos direitos : apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin
por: Melgaré, Plínio
Publicado em: (2007)

O embasamento dos direitos humanos e sua relação com os direitos fundamentais a partir do diálogo garantista com a teoria da reinvenção dos direitos humanos = The basis of human rights and its relation to fundamental rights from the dialogue of garantista theory with reinvention theory of human rights
por: Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, et al.
Publicado em: (2016)

"Dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil!": crianças, adolescentes e denúncias de violação de Direitos Humanos = "To the sons of this land thou art a gentle mother, beloved homeland, Brazil": children, teenagers and reports of Human Rights violation
por: Barbosa, Douglas Vasconcelos
Publicado em: (2019)

El derecho al Sabbath: una interpretación del culto al sabbath desde la teoría jurídica de Ronald Dworkin = The right to Sabbath: an interpretation of the cult of the sabbath from the legal theory of Ronald Dworkin
por: Rojas, Carlos Alberto Jaramillo, et al.
Publicado em: (2017)

O novo CPC: audiência de conciliação nos casos de violência doméstica = New Code of Civil Procedure: conciliation audience in domestic violence-based actions
por: Silva, Anderson Luis Lima da
Publicado em: (2019)

Dworkin e seus críticos: a tese da única resposta correta levada a sério = Dworkin and his critics: taking the one right answer thesis seriously
por: Macedo, Gladston Bethonico Bernardes Rocha
Publicado em: (2022)

Heurística do poder e perspectivas críticas ao estado de direito: uma leitura a partir de Walter Benjamin
por: Ramiro, Caio Henrique Lopes
Publicado em: (2014)

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report
por: Lira, Luana Menezes
Publicado em: (2018)

Teoria crítica e democracia deliberativa : diálogos instáveis
por: Mendonça, Ricardo Fabrino
Publicado em: (2017)

Gendered political violence as a legal framework : an analysis of the Brazilian reality
por: Carneiro, Adriana Jacob, et al.
Publicado em: (2023)

Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte = Development and human rights: marks of unconstitutionality in Belo Monte process
por: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

The protection of climate refugees in the risk society: a Human Rights-based approach = A proteção dos refugiados climáticos na sociedade de risco: uma análise a partir dos Direitos Humanos
por: Serraglio, Diogo Andreola, et al.
Publicado em: (2019)

Are dissatisfied democrats critical? Reevaluating the concept of the critical citizen
por: Fuks, Mario, et al.
Publicado em: (2018)

Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional
por: Santos, Andremara dos
Publicado em: (2020)

Discriminação e violência contra a população LGBTQIA+: relatório da pesquisa
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
Publicado em: (2021)

A teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedent
por: Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em: (2019)

Direitos Humanos: positivados ou desobedecidos = = Human rights: made real or violated
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2013)

A comparative study of jurisprudence, between the Inter-American Court of Human Rights and European Court of Human Rights, regarding political representation in multicultural contexts
por: Falcón, Jaime Gajardo
Publicado em: (2017)

Para além do discurso dominante dos direitos humanos = Beyond the dominant discourse of human rights
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos, et al.
Publicado em: (2016)

O parto como processo de dominação masculina: uma análise da violência obstétrica com base na teoria crítica dos Direitos Humanos = Labor as a process of male domination: an anal ysis of obstetric violence based on the critical theory of Human Rights

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