Autor principal:	Caponi, Remo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2020
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European minimum standards for courts: independence, specialization, efficiency. A glance from Italy
por: Caponi, Remo
Publicado em: (2019)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

A remodelagem dos conceitos de jurisdição e inafastabilidade da tutela jurisdicional à luz do sistema de justiça multiportas = Remodeling the concepts of jurisdiction and the inaccessability of jurisdictional guardianship in the light of the multi-door justice system
por: Paz, Thiago Dari Fernandes
Publicado em: (2024)

Certezza e prevedibilità della disciplina del processo: il principio "tempus regit processum" fa ingresso nella giurisprudenza costituzionale
por: Caponi, Remo
Publicado em: (2019)

Civil and commercial mediation in Italy: lights and shadows
por: Cominelli, Luigi, et al.
Publicado em: (2020)

Crise do recurso especial e a função constitucional do STJ: uma proposta de reforma = Crisis of the special appeal and the constitutional role of the Superior Court of Justice: a reform proposal
por: Dantas, Bruno, et al.
Publicado em: (2019)

Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014 = Indemnities in obstetrics: a study of the decisions of the Court of Justice of Brazil 2004-2014
por: Rodrigues, Thaísa Mara Leal Cintra, et al.
Publicado em: (2020)

International cooperation and negotiated settlements for transnational bribery: a study of the Odebrecht Case = Cooperação internacional e acordos de leniência em casos de corrupção transnacional: um estudo do Caso Odebrecht
por: Pimenta, Raquel de Mattos, et al.
Publicado em: (2022)

Access to justice through business and human rights: the chilean experience on transnational mining = Acesso à justiça via direitos humanos e empresas: a experiência chilena na mineração transnacional
por: Hudler, Daniel Jacomelli, et al.
Publicado em: (2023)

O reencontro do nosso ordenamento jurídico com a Justiça. Será? = The reunion of our legal system with Justice. Will be?
por: Vargas, Jorge de Oliveira
Publicado em: (2022)

A importância do Superior Tribunal de Justiça no novo sistema de precedentes vinculantes = The importante of the Superior Court of Justice in the new binding precedent system
por: Salomão, Rodrigo Cunha Mello
Publicado em: (2017)

Imunidades jurisdicionais do Estado perante a Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália = Jurisdictional immunities of the state before the International Court of Justice: an analysis of the Germany vs. Italy case
por: Almeida, Paula Wojcikiewicz
Publicado em: (2016)

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: repensando a aplicação do propósito negocial a partir de uma análise da recente jurisprudência do CARF = Neither in heaven nor or earth: rethinking the application of the business purpose test by analysing the recent case law at the Brazilian Federal Administrative Tax Appeals' Court
por: Rosenblatt, Paulo, et al.
Publicado em: (2022)

A mediação na graduação dos mediadores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná = Mediation, a analysis into the mediators graduation within the Paraná State Court of Justice
por: Volpe, Isabele Dellê
Publicado em: (2022)

Estudo sobre justiça de transição: o aparecimento da defensoria como equilíbrio do sistema de justiça: do estado acusador ao estado defensor = Study on transitional justice: the creation of public defense as a balance in the system of justice: from prosecution to the defendant state
por: Brauner, Daniela Corrêa Jacques
Publicado em: (2018)

A contagem dos prazos processuais em dias úteis e a sua (in)aplicabilidade no microssistema dos juizados especiais = The reckoning of procedural deadlines in business days and its (in)applicability to the microsystem of small claims courts
por: Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, et al.
Publicado em: (2017)

A study on the impact of campaign finance, political capital and gender on electoral performance
por: Speck, Bruno Wilhelm, et al.
Publicado em: (2018)

Analysis of Macao’s divorce litigation system in the past twenty years: irretrievable breakdown of marriage and no-fault divorce litigation = O sistema jurídico de divórcio litigioso em Macau após 20 anos de retorno à pátria: divórcio-constatação da ruptura do casamento e divórcio litigioso sem culpa
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2021)

A prestação do serviço de investigação criminal: um estudo para a aplicação da gestão por processo: business process management (BPM) = The provision of criminal investigation service: a study for the application of the process management: business process management (BPM) = La prestación del servicio de investigación criminal: un estudio para la aplicación de la gestión por proceso: business process management (BPM)
por: Ferreira, Luís Henrique Costa
Publicado em: (2022)

The mixed-member proportional system : a model for electoral reform?
por: Grotz, Florian
Publicado em: (2021)

Impacto socioeconómico da resolução extrajudicial de conflitos. O caso de estudo português = Alternative dispute resolution socio-economic impact. The portuguese case study
por: Mesquita, Lurdes Varregoso, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações a respeito das propostas de alterações no sistema recursal cível brasileiro presentes no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil = Considerations regarding the proposed changes in civil appellate system present in the Brazilian draft of the new Code of Civil Procedure
por: Pinto, Marcelo Carlos Maia
Publicado em: (2012)

A responsabilidade civil dos bancos por transações indevidas no internet banking
por: Dias, Clara Torres
Publicado em: (2010)

Aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativa = The residual and subsidiary application of the Civil Procedure Code to the administrative process and its impacts upon the Brazilian administrative adjucations system
por: Silva, Daniela Juliano
Publicado em: (2017)

Propósito negocial no Direito Tributário = Business purpose in Tax Law
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2023)

A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and consequences of editing 554 precedent of Superior Court of Justice
por: Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2017)

The defendant’s guilt beyond a reasonable doubt in the Italian criminal justice system = A culpabilidade do réu além de qualquer dúvida razoável no sistema de justiça penal italiano
por: Callari, Francesco
Publicado em: (2021)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice = Uma análise feminista do abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça
por: Püschel, Flavia Portella
Publicado em: (2020)

A matematização do direito e as origens da parte geral do direito civil
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

A tutela dos direitos fundamentais no âmbito do mandado de detenção europeu: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia = The protection of fundamental rights under the European arrest warrant: an examination of the case law of the Court of Justice of the European Union
por: Leal, Celso Costa Lima Verde
Publicado em: (2019)

The alternative dispute resolution system in Italy: between harmonization with the requirements of European markets and de-juridicalization
por: D'Alessandro, Giampiero
Publicado em: (2021)

A teoria da Justiça de John Rawls e a responsabilidade civil = Rawlsian theory of Justice and tort law
por: Penna, João Vitor, et al.
Publicado em: (2021)

The “Happy Dynamic” case: Superior Court of Justice’s analysis on a foreign arbitration award provided in a maritime contract
por: Marques, Lucas Leite, et al.
Publicado em: (2021)

Compilação de direito civil : 2.ª e 3.ª cadeiras d'esse ramo de sciencia do direito, no curso juridico : trabalho do anno de 1894, de acordo com um bom programma academico
por: Pires, Archimedes Sebastião
Publicado em: (2012)

“Doing business” as a purpose of civil justice? The impact of World Bank doing business indicators on the reforms of Civil Justice Systems: Italy as a case study

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